Bem Jurídico Empresarial

Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Bem Jurídico Empresarial, de Fábio Brasilino, traz esse e outros dilemas do dia a dia forense sugerindo soluções práticas para preservar o patrimônio mínimo empresarial.

 

Essas soluções práticas são apresentadas e analisadas nas situações em que a empresa está diante da expropriação de bens, em execuções individuais ou concursais.

 

Além disso, o autor debate temas de extrema importância:

a) como o direito das empresas em crise pode colaborar no respeito ao bem jurídico empresarial;

b) a problemática em volta da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente com argumentos que defendem a evolução da teoria para ser usada a favor da empresa (considerando decisões do STJ);

c) aspectos processuais relacionados com a impenhorabilidade e a defesa do patrimônio mínimo;

d) o instituto da fraude contra credores sob o ponto de vista do direito material e processual;

e) como a teoria do adimplemento substancial colabora para a preservação da empresa.

 

Por que ler Bem Jurídico Empresarial?

 

Este livro traz, além de um estudo crítico da dogmática, o posicionamento jurisprudencial, colaborando com o debate jurídico e com os operadores do direito, que terão uma fonte de pesquisa sobre relevantes questões para o cotidiano empresarial.