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Imposto de Renda das Empresas

20% desconto

Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho

ISBN: 9788597017236
Publicação: 22/05/2018
Edição: 13|2018
Formato: 17 X 24
Páginas: 752
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,95kg
Selo Editorial: Atlas

De: R$249,00

Por: R$199,20

Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro auferido pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda das Empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro, devidos com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e contém capítulos especiais sobre questões de direito tributário geral, como são os capítulos que tratam de penalidades, compensação de tributos, processo administrativo etc.

Enfatiza a interpretação de leis e atos normativos com análises e comentários a respeito dos principais aspectos contábeis, societários e jurídicos inerentes à matéria. O enfoque dado é eminentemente prático, a partir de discussões de casos e, sempre que possível, com a indicação da fonte doutrinária ou jurisprudencial, administrativa e judicial que embasa as opiniões expostas.

Manual de consulta para profissionais envolvidos com o cálculo e recolhimento do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, devidos pelas empresas em geral. Leitura indispensável para empresários, dirigentes de empresas, advogados, contadores, auditores, economistas e administradores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário e Direito Societário do curso de Direito; Planejamento Tributário, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial, Auditoria e Contabilidade Tributária dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis.


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Sinopse

Detalhes

Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro auferido pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda das Empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro, devidos com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e contém capítulos especiais sobre questões de direito tributário geral, como são os capítulos que tratam de penalidades, compensação de tributos, processo administrativo etc.

Enfatiza a interpretação de leis e atos normativos com análises e comentários a respeito dos principais aspectos contábeis, societários e jurídicos inerentes à matéria. O enfoque dado é eminentemente prático, a partir de discussões de casos e, sempre que possível, com a indicação da fonte doutrinária ou jurisprudencial, administrativa e judicial que embasa as opiniões expostas.

Manual de consulta para profissionais envolvidos com o cálculo e recolhimento do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, devidos pelas empresas em geral. Leitura indispensável para empresários, dirigentes de empresas, advogados, contadores, auditores, economistas e administradores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário e Direito Societário do curso de Direito; Planejamento Tributário, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial, Auditoria e Contabilidade Tributária dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis.


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Sumário

1 O poder jurídico tributário e os seus limites, 1

2 Fato gerador do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, 15

3 Contribuintes e responsáveis tributários, 27

4 Escrituração contábil e fiscal, 41

5 O lucro contábil como base para apuração do lucro real, 55

6 Regime Transitório de Tributação – RTT, 69

7 Regime de competência e regime de caixa, 79

8 Receita bruta de vendas de bens e serviços, 103

9 Receitas financeiras, 127

10 Rendimentos de participações societárias, 133

11 Omissão de receitas, 147

12 Outras receitas, 157

13 Ganhos de capital, 165

14 Custo dos bens ou serviços, 193

15 Despesas operacionais dedutíveis e não dedutíveis, 211

16 Participações nos lucros, 247

17 Depreciação, amortização, exaustão e impairment, 255

18 Provisões e perdas no recebimento de créditos, 271

19 Tributos e multas por infrações, 287

20 Despesas com pesquisas, royalties e assistência técnica, 297

21 Remuneração de administradores, 309

22 Benefícios a empregados, 323

23 Despesas de propaganda e expansão de vendas, 331

24 Doações e operações de caráter cultural, artístico e atividade audiovisual, 335

25 Despesas financeiras, 339

26 Juros sobre o capital, 355

27 Perdas em operações de hedge, 367

28 Subcapitalização, 377

29 Perdas de capital, 385

30 Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior, 391

31 Preços de transferência, 411

32 Lucro da exploração, 435

33 Prejuízos fiscais, prejuízos não operacionais e perdas em títulos de renda variável, 451

34 Investimentos em sociedades coligadas ou controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido, 473

35 Ágio, deságio, mais-valia, menos-valia e ganho por compra vantajosa, 491

36 Combinação de negócios e reorganizações societárias, 543

37 Distribuição disfarçada de lucros, 581

38 Aumento e redução do capital social, 603

39 Atividade rural, 615

40 Sociedades cooperativas, 629

41 Lucro presumido, 635

42 Lucro arbitrado, 661

43 Contribuição social sobre o lucro líquido, 671

44 Planejamento tributário, 677

 

 

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Autoria

Edmar Oliveira Andrade Filho é advogado, parecerista,contador e consultor tributário. Mestre e doutor em Direito Tributário pelaPontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor dePlanejamento Tributário.

É autor do livro Direito penal tributário: crimes contra a ordemtributária e contra a Previdência Social, publicado pelo GEN | Atlas.

edmar@arlaw.com.br

 

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