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Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

  • ISBN:

    9788597025309

  • Edição: 4|2020
  • Editora: Atlas

José Jairo Gomes

De: R$ 179,00 Por: R$ 107,40
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4220029
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Uma visão atual do processo penal e dos crimes eleitorais. Fundamentado por profunda pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais, este livro estuda os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, por meio de pensamentos e valores contemporâneos.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 520
  • Publicação: 14/05/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,69 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Uma visão atual do processo penal e dos crimes eleitorais. Fundamentado por profunda pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais, este livro estuda os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, por meio de pensamentos e valores contemporâneos.

 

Entre os ramos da ciência jurídica, o Eleitoral é certamente o mais afetado por mudanças, as quais são introduzidas não só pela jurisprudência, como também pelo legislador e pela própria Justiça Eleitoral ao exercer o poder regulamentar.

 

Assim, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral considera não só a reforma eleitoral ocorrida em 2018, como também outras alterações legislativas, como: a Lei nº 13.834/2019, que acrescentou ao Código Eleitoral o art. 326-A, prevendo os crimes de denunciação caluniosa eleitoral e de divulgação do fato; a Lei nº 13.964/2019, denominada Pacote Anticrime, que introduziu no Código de Processo Penal o art. 28-A, o qual contempla o acordo de não persecução penal. Considerou, ainda, a recente jurisprudência vinda dos tribunais, notadamente os eleitorais.

 

Além disso, José Jairo Gomes amplia e aprimora o texto com inserção de novos temas e novas discussões.

Título I - Direito Penal Eleitoral

1 Crimes Eleitorais: Aspectos Gerais

2 Crimes Eleitorais em Espécie

Título II - Direito Processual Penal Eleitoral

3 Processo Penal Eleitoral

Apêndice 1 ­ Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral ­ TSE

Apêndice 2 ­ A Reforma dos Crimes e do Processo Penal Eleitorais

Apêndice 3 ­ Criminalização de Caixa Dois e Lavagem de Dinheiro para Fins Eleitorais

Apêndice 4 ­ Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

José Jairo Gomes

Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor adjunto. É professor em cursos de pós-graduação lato sensu, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (atuando perante o TRE/DF) e Procurador Regional da República (atuando perante o TRF da 1ª Região). Foi: i) Coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral; ii) Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral, em 2012 e 2013; iii) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais, de 2006 a 2010; iv) Procurador Regional Eleitoral Substituto, de 2002 a 2006; v) Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral, de 1993 a 1997. Depois da aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, em 1997, Juiz Federal substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais da República Democrática do Congo (África), no ano de 2006.

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