e-Book
E-Book Crimes Contra a Ordem Tributária - 5ª Edição 2022
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ISBN:
9786559773350
- Edição: 5|2022
- Editora: Atlas
Crimes Contra a Ordem Tributária não é apenas mais um livro sobre essa matéria do Direito Penal, pois trata de questões pouco abordadas e aprofunda outras que têm sido apresentadas apenas superficialmente.
Assim, o livro traz um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo Noções de Direito Tributário.
Dividido em três partes, a primeira aborda os conceitos fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante do livro. Já na segunda são estudados o ilícito penal e as garantias constitucionais. Por fim, a terceira parte traz os tipos e penas.
Parte I – Conceitos Fundamentais
Parte II – O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais
Parte III – Os Tipos e as Penas
Sumário completo disponível aqui.
Hugo de Brito Machado
Professor Titular (aposentado) de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.
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