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E-book - Crimes Contra a Ordem Tributária

  • ISBN:

    9786559773350

  • Edição: 5|2022
  • Editora: Atlas

Hugo de Brito Machado

R$  160,00
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42201291
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O problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, Hugo de Brito Machado constatou essa realidade.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 536
  • Publicação: 26/05/2022

Crimes Contra a Ordem Tributária não é apenas mais um livro sobre essa matéria do Direito Penal, pois trata de questões pouco abordadas e aprofunda outras que têm sido apresentadas apenas superficialmente.

 

Assim, o livro traz um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo Noções de Direito Tributário.

 

Dividido em três partes, a primeira aborda os conceitos fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante do livro. Já na segunda são estudados o ilícito penal e as garantias constitucionais. Por fim, a terceira parte traz os tipos e penas.

Parte I – Conceitos Fundamentais

Parte II – O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais

Parte III – Os Tipos e as Penas

 

Sumário completo disponível aqui.

Hugo de Brito Machado

Professor Titular (aposentado) de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.

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