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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Constitucional

  • ISBN:

    9786559644186

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Método

Aline Soares Lucena Carnaúba

De: R$ 66,00 Por: R$ 56,10
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42201061
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A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 400
  • Publicação: 11/04/2022

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.

A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

De acordo com:

  • Imunidade tributária a templos – EC nº 116/2022
  • Proteção dos dados pessoais – EC nº 115/2022
  • Novo regime de pagamentos de precatórios – ECs nºs 113 e 114, de 2021
  • Emendas Constitucionais   nºs 109, 111 e 112, de 2021

Capítulo 1 O Direito Constitucional

Capítulo 2 Hermenêutica Constitucional

Capítulo 3 Poder Constituinte

Capítulo 4 Controle de Constitucionalidade

Capítulo 5 Dos Princípios, dos Direitos e das Garantias Fundamentais

Capítulo 6 Organização Político-Administrativa

Capítulo 7 Da Administração Pública na Constituição

Capítulo 8 Os Poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário

Capítulo 9 Das Funções Essenciais à Justiça

Capítulo 10 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 11 Sistema Tributário Nacional

Capítulo 12 Das Finanças Públicas

Capítulo 13 Da Ordem Econômica e Financeira

Capítulo 14 Da Ordem Social

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Aline Soares Lucena Carnaúba

Mestre em Direito Constitucional. Juíza Federal. Ex-Defensora Pública do Estado de Sergipe. Ex-Analista Processual do Ministério Público do Estado de Alagoas. Professora de cursos preparatórios para carreiras públicas. Aprovada em diversos concursos públicos para ingresso em carreiras jurídicas.

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