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Livro Impresso

Coleção Método Essencial - Direito Constitucional

  • ISBN:

    9786559644179

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Método

Aline Soares Lucena Carnaúba

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42201060
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Estudo simplificado e direto sobre temas importantes do Direito. Este livro faz parte da Coleção Método Essencial, que preenche uma lacuna no meio jurídico, sendo dirigido tanto ao estudo e à pesquisa rápida quanto à preparação para concursos públicos.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 400
  • Publicação: 14/04/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,45 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Constitucional traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

 

Além do conteúdo da matéria, este livro está de acordo com:

  • Imunidade tributária a templos – EC nº 116/2022
  • Proteção dos dados pessoais – EC nº 115/2022
  • Novo regime de pagamentos de precatórios – ECs nºs 113 e 114, de 2021
  • Emendas Constitucionais nºs 109, 111 e 112, de 2021

 

Aproveite! A Coleção Método Essencial traz acesso a um ambiente digital integrado, de todas as disciplinas que integram a coleção, que oferece atualizações legislativas, questões de provas, vídeos, artigos, webinars, mesa-redonda e muito mais!  (https://www.grupogen.com.br/colecao-editora-metodo-essencial)

 

Capítulo 1 O Direito Constitucional

Capítulo 2 Hermenêutica Constitucional

Capítulo 3 Poder Constituinte

Capítulo 4 Controle de Constitucionalidade

Capítulo 5 Dos Princípios, dos Direitos e das Garantias Fundamentais

Capítulo 6 Organização Político-Administrativa

Capítulo 7 Da Administração Pública na Constituição

Capítulo 8 Os Poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário

Capítulo 9 Das Funções Essenciais à Justiça

Capítulo 10 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 11 Sistema Tributário Nacional

Capítulo 12 Das Finanças Públicas

Capítulo 13 Da Ordem Econômica e Financeira

Capítulo 14 Da Ordem Social

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Aline Soares Lucena Carnaúba

Mestre em Direito Constitucional. Juíza Federal. Ex-Defensora Pública do Estado de Sergipe. Ex-Analista Processual do Ministério Público do Estado de Alagoas. Professora de cursos preparatórios para carreiras públicas. Aprovada em diversos concursos públicos para ingresso em carreiras jurídicas.