• Entrega Imediata

e-Book

E-Book - Código Civil Comentado - V. Xii

  • ISBN:

    9788522477036

  • Edição: 1|2003
  • Editora: Atlas

Sílvio de Salvo Venosa

De: R$ 215,00 Por: R$ 182,75
In stock
SKU
4203047
ou em até 9x de R$ 20,31
< >
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que s
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 542
  • Publicação: 04/02/2013
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.

Este volume comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade (1.275 e 1.276); aos direitos de vizinhança (1.277 a 1.313); ao condomínio em geral (1.314 a 1.330); ao condomínio em edifícios (1.331 a 1.358); à propriedade resolúvel (1.359 e 1.360) e à propriedade fiduciária (1.361 a 1.368).

Em todos os temas há, no artigo inicial, uma introdução histórica para situar o fenômeno jurídico e os lineamentos gerais do instituto. Os artigos de maior profundidade e utilização possuem comentários mais extensos, sempre com a preocupação de indicar o melhor caminho prático para o leitor.

Sempre que encontrável, é mencionada jurisprudência esclarecedora, ligada ainda ao Código passado mas adaptável ao diploma de 2002. Como obra de consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com utilidade apreciável também para professores e estudantes.
Título I - Da posse

CAPÍTULO I - DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO
Art. 1.196
    Proteção a um estado de aparência
    Posse e propriedade. Juízo possessório e juízo petitório
    Conceito de posse: corpus e animus
    Objeto da posse. Posse de direitos
Art. 1.197
    Posse direta e indireta
Art. 1.198
    Detenção. Fâmulos da posse
Art. 1.199
    Composse
Art. 1.200
    Posse justa e injusta. Posse violenta, clandestina e precária
Arts. 1.201 e 1.202
    Posse de boa-fé e de má-fé. Justo título
Art. 1.203
    Princípio de continuidade do caráter da posse
    Posse ad interdicta e posse ad usucapionem. Posse nova e posse velha

CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE
Art. 1.204
    Aquisição da posse
    Apreensão da coisa ou exercício do direito. Aquisição originária e derivada
    Modalidades de tradição
    Disposição da coisa ou do direito
    Modos de aquisição da posse em geral
Art. 1.205
    Quem pode adquirir a posse
Arts. 1.206 e 1.207
Art. 1.208
    Atos que não induzem posse
Art. 1.209

CAPÍTULO III - DOS EFEITOS DA POSSE
Art. 1.210
    Efeitos da posse. Sua classificação. Proteção possessória
    Fundamentos e âmbito da proteção possessória. Histórico
    Legítima defesa da posse. Desforço imediato
    Interditos possessórios. Ações possessórias no Código de Processo Civil
    Fungibilidade das ações possessórias
    Aplicação das ações possessórias às coisas móveis
    Ação real ou ação pessoal
    Cumulação de pedidos nas ações possessórias
    Natureza dúplice da ação possessória
    Exceção de domínio
    Ações de força nova e de força velha. A medida liminar nas ações possessórias
    Carência de idoneidade financeira do autor beneficiado pela liminar
    Interdito proibitório
    Manutenção de posse
    Reintegração de posse
    Embargos de terceiro
    Nunciação de obra nova
    Ação de dano infecto
    Imissão de posse
Art. 1.211
Art. 1.212
Art. 1.213
Arts. 1.214 a 1.216
    Percepção dos frutos
Arts. 1.217 e 1.218
Arts. 1.219 e 1.220
    Indenização por benfeitorias e direito de retenção
Art. 1.221
Art. 1.222

CAPÍTULO IV - DA PERDA DA POSSE
Art. 1.223
    Perda da posse
    Perda da posse pelo abandono
    Perda da posse pela tradição
    Perda ou destruição da coisa. Coisas postas fora do comércio
    Posse de outrem. Perda da posse do ausente
    Perda da posse pelo constituto possessório
    Perda da posse de direitos
Art. 1.224

Título II - Dos direitos reais

CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1.225
    O universo dos direitos reais. Relação das pessoas com as coisas
    Direitos reais e d


Sílvio de Salvo Venosa

Juiz aposentando do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura nesse Estado por 25 anos

Integrante do corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro

Consultor e assessor de escritórios de advocacia

Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo

Professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País

Membro da Academia Paulista de Magistrados

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.