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E-Book Código Civil Comentado - V. Xii - 1ª Edição 2003
-
ISBN:
9788522477036
- Edição: 1|2003
- Editora: Atlas
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4203047
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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que s
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Este volume comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade (1.275 e 1.276); aos direitos de vizinhança (1.277 a 1.313); ao condomínio em geral (1.314 a 1.330); ao condomínio em edifícios (1.331 a 1.358); à propriedade resolúvel (1.359 e 1.360) e à propriedade fiduciária (1.361 a 1.368).
Em todos os temas há, no artigo inicial, uma introdução histórica para situar o fenômeno jurídico e os lineamentos gerais do instituto. Os artigos de maior profundidade e utilização possuem comentários mais extensos, sempre com a preocupação de indicar o melhor caminho prático para o leitor.
Sempre que encontrável, é mencionada jurisprudência esclarecedora, ligada ainda ao Código passado mas adaptável ao diploma de 2002. Como obra de consulta, tem como objetivo ser uma ferramenta para os operadores do Direito, com utilidade apreciável também para professores e estudantes.
Título I - Da posse
CAPÍTULO I - DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO
Art. 1.196
Proteção a um estado de aparência
Posse e propriedade. Juízo possessório e juízo petitório
Conceito de posse: corpus e animus
Objeto da posse. Posse de direitos
Art. 1.197
Posse direta e indireta
Art. 1.198
Detenção. Fâmulos da posse
Art. 1.199
Composse
Art. 1.200
Posse justa e injusta. Posse violenta, clandestina e precária
Arts. 1.201 e 1.202
Posse de boa-fé e de má-fé. Justo título
Art. 1.203
Princípio de continuidade do caráter da posse
Posse ad interdicta e posse ad usucapionem. Posse nova e posse velha
CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE
Art. 1.204
Aquisição da posse
Apreensão da coisa ou exercício do direito. Aquisição originária e derivada
Modalidades de tradição
Disposição da coisa ou do direito
Modos de aquisição da posse em geral
Art. 1.205
Quem pode adquirir a posse
Arts. 1.206 e 1.207
Art. 1.208
Atos que não induzem posse
Art. 1.209
CAPÍTULO III - DOS EFEITOS DA POSSE
Art. 1.210
Efeitos da posse. Sua classificação. Proteção possessória
Fundamentos e âmbito da proteção possessória. Histórico
Legítima defesa da posse. Desforço imediato
Interditos possessórios. Ações possessórias no Código de Processo Civil
Fungibilidade das ações possessórias
Aplicação das ações possessórias às coisas móveis
Ação real ou ação pessoal
Cumulação de pedidos nas ações possessórias
Natureza dúplice da ação possessória
Exceção de domínio
Ações de força nova e de força velha. A medida liminar nas ações possessórias
Carência de idoneidade financeira do autor beneficiado pela liminar
Interdito proibitório
Manutenção de posse
Reintegração de posse
Embargos de terceiro
Nunciação de obra nova
Ação de dano infecto
Imissão de posse
Art. 1.211
Art. 1.212
Art. 1.213
Arts. 1.214 a 1.216
Percepção dos frutos
Arts. 1.217 e 1.218
Arts. 1.219 e 1.220
Indenização por benfeitorias e direito de retenção
Art. 1.221
Art. 1.222
CAPÍTULO IV - DA PERDA DA POSSE
Art. 1.223
Perda da posse
Perda da posse pelo abandono
Perda da posse pela tradição
Perda ou destruição da coisa. Coisas postas fora do comércio
Posse de outrem. Perda da posse do ausente
Perda da posse pelo constituto possessório
Perda da posse de direitos
Art. 1.224
Título II - Dos direitos reais
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1.225
O universo dos direitos reais. Relação das pessoas com as coisas
Direitos reais e d
CAPÍTULO I - DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO
Art. 1.196
Proteção a um estado de aparência
Posse e propriedade. Juízo possessório e juízo petitório
Conceito de posse: corpus e animus
Objeto da posse. Posse de direitos
Art. 1.197
Posse direta e indireta
Art. 1.198
Detenção. Fâmulos da posse
Art. 1.199
Composse
Art. 1.200
Posse justa e injusta. Posse violenta, clandestina e precária
Arts. 1.201 e 1.202
Posse de boa-fé e de má-fé. Justo título
Art. 1.203
Princípio de continuidade do caráter da posse
Posse ad interdicta e posse ad usucapionem. Posse nova e posse velha
CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE
Art. 1.204
Aquisição da posse
Apreensão da coisa ou exercício do direito. Aquisição originária e derivada
Modalidades de tradição
Disposição da coisa ou do direito
Modos de aquisição da posse em geral
Art. 1.205
Quem pode adquirir a posse
Arts. 1.206 e 1.207
Art. 1.208
Atos que não induzem posse
Art. 1.209
CAPÍTULO III - DOS EFEITOS DA POSSE
Art. 1.210
Efeitos da posse. Sua classificação. Proteção possessória
Fundamentos e âmbito da proteção possessória. Histórico
Legítima defesa da posse. Desforço imediato
Interditos possessórios. Ações possessórias no Código de Processo Civil
Fungibilidade das ações possessórias
Aplicação das ações possessórias às coisas móveis
Ação real ou ação pessoal
Cumulação de pedidos nas ações possessórias
Natureza dúplice da ação possessória
Exceção de domínio
Ações de força nova e de força velha. A medida liminar nas ações possessórias
Carência de idoneidade financeira do autor beneficiado pela liminar
Interdito proibitório
Manutenção de posse
Reintegração de posse
Embargos de terceiro
Nunciação de obra nova
Ação de dano infecto
Imissão de posse
Art. 1.211
Art. 1.212
Art. 1.213
Arts. 1.214 a 1.216
Percepção dos frutos
Arts. 1.217 e 1.218
Arts. 1.219 e 1.220
Indenização por benfeitorias e direito de retenção
Art. 1.221
Art. 1.222
CAPÍTULO IV - DA PERDA DA POSSE
Art. 1.223
Perda da posse
Perda da posse pelo abandono
Perda da posse pela tradição
Perda ou destruição da coisa. Coisas postas fora do comércio
Posse de outrem. Perda da posse do ausente
Perda da posse pelo constituto possessório
Perda da posse de direitos
Art. 1.224
Título II - Dos direitos reais
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1.225
O universo dos direitos reais. Relação das pessoas com as coisas
Direitos reais e d
Sílvio de Salvo Venosa
Juiz aposentando do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura nesse Estado por 25 anos Integrante do corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro Consultor e assessor de escritórios de advocacia Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo Professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País Membro da Academia Paulista de Magistrados
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