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Reforma Administrativa e Burocracia
-
ISBN:
9786559773312
- Edição: 1|2012
- Editora: Atlas
A Reforma Administrativa é uma discussão recorrente e inconclusa. Pode-se dizer que é universal o desejo de uma Reforma do Estado, que lhe imprima maior eficiência. O Brasil viveu três movimentos expressivos de Reforma Administrativa no século XX: a reforma do Dasp, no período de Getúlio Vargas, que procurou racionalizar a Administração, substituindo o patrimonialismo por técnicas burocráticas de gestão; a do final da década de 60, da qual se herdou o sistema de descentralização administrativa por serviços do Decreto-lei no 200/67; e a da década de 90, que intentou substituir a gestão burocrática pelo modelo gerencial, de inspiração no sistema do common law.
Este livro – fruto da tese de livre-docência defendida na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) – analisa a Reforma Administrativa e o impacto da concepção de eficiência no Direito Administrativo, com foco no desenvolvimento incompleto da burocracia brasileira e em suas vicissitudes diante dos desafios da pós-modernidade. Aborda criticamente as complexidades de anseio de descarte do modelo burocrático e as contradições que o modelo gerencial enfrenta diante dos desafios de emancipação social e das conquistas democráticas da Constituição de 1988.
O livro contempla contribuição original, que transcende a insuficiente e limitada análise jurídico-formal dos institutos, uma vez que a autora “se preocupa em pesquisar o discurso legitimador da Reforma Administrativa, seus pressupostos políticos, econômicos e ideológicos, usando como mote a concepção de ‘eficiência’ [...]. Estou certo de que a leitura instigante deste livro irá inspirar e servir de parâmetro para toda uma nova geração de pesquisadores do nosso Direito Público e da nossa estrutura estatal, com seus dilemas e desafios a serem enfrentados para o futuro” (Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).
1 Introdução
2 Evolução e Desenho da Burocracia Brasileira
3 Reforma Administrativa na Década de 90 e Modelo Administrativo
4 Impacto da Eficiência na Configuração do Direito Administrativo
5 Conclusões
Irene Patrícia Nohara
Livre
docente (USP)
Mestre e doutora em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP )
Bacharel em Direito pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Advogada parecerista na área do Direito Administativo
Professora
pesquisadora do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho, sendo responsável pela disciplina (Re)pensar o papel do Estado e o modelo gerencial
Professora convidada nas especializações de direito público da Escola Paulista de Direito, da Universidade Estadual de Londrina e do Ibegesp
Membro do Law and Society Association
Conferencista e gestora do site www.direitoadm.com.br
Irene Patrícia Nohara
Livre
docente (USP)
Mestre e doutora em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP )
Bacharel em Direito pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Advogada parecerista na área do Direito Administativo
Professora
pesquisadora do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho, sendo responsável pela disciplina (Re)pensar o papel do Estado e o modelo gerencial
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