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Livro Impresso

Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos Entre a Doutrina e Jurisprudência

  • ISBN:

    9786559770533

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Atlas

Luis Felipe Salomão, Flávio Tartuce e Daniel Carnio Costa

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42200138
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Diálogos entre a doutrina e jurisprudência recuperacional e falimentar. Este livro consolida o ordenamento jurídico brasileiro relacionado à insolvência de empresas, por meio do diálogo entre as inovações legislativas, a jurisprudência e a doutrina.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 880
  • Publicação: 25/06/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,23 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelo Flávio Tartuce e pelo juiz Daniel Carnio Costa, este livro aborda as controvérsias jurídicas e as dificuldades práticas associadas à recuperação e falência de empresas.

 

Por que ter Recuperação de Empresas e Falência?

A Lei nº 14.112/2020, que trouxe alterações à Lei da Recuperação Judicial e Falências, fez uma abrangente e profunda alteração nas mais importantes áreas do sistema recuperacional e falimentar do país, com avanços em temas como: reequilíbrio do poder entre credores e devedores, incentivos ao financiamento do devedor (DIP Financing), não sucessão de passivos, recuperação extrajudicial, crédito fiscal, grupos econômicos, melhorias na falência, funções do administrador judicial, falência transnacional, dentre outros.

 

De Recupera­ção Judicial e Falências

O Stay Period no Novo Sistema de Recuperação de Empresas

O Princípio da Cooperação – Entre Parte e Entre Juízos – no Sistema de Insolvência Brasileiro

A Nova Regulação da Essencialidade de Bens e as Execuções de Créditos Não Sujeitos, Fiscais e Tra­balhistas

Habilitação e Impugnação de Créditos no Novo Sistema de Insolvência

As Novas Funções do Administrador Judicial

Sistema de Pré-Insolvência Empresarial – Mediação e Conciliação Antecedentes

Os CEJUSCS Empresariais

A Constatação Prévia

Recuperação Judicial de Grupos Econômicos – Con­solidação Processual e Consolidação Substancial

A Nova Disciplina do Voto Abusivo

Venda de UPI e Ativos sem Sucessão

Deliberação dos Credores na RJ – Aprovação de Plano por Adesão e AGC Virtual

Plano De Recuperação Judicial Apresentado Pelos Credores

Financiamento DIP

Recuperação Judicial do Produtor Rural

Recuperação Judicial, Falência e Garantias Civis

A Novação na Lei 11.101/2005 e no Código Civil

Fraudes Civis e Recuperação Judicial

A Nova Regulação do Encerramento da Recupera­ção Judicial

Alienação de Ativos na Falência e a Regulação dos Preços nos Leilões Judiciais

A Desburocratização dos Meios de Vendas de Ativos na Falência e na RJ

Transação Fiscal

Plano de Parcelamento Fiscal Especial para Empre­sas em Recuperação Judicial

A Exigência da Certidão Fiscal Como Condição de Concessão da Recuperação Judicial

O Novo Sistema de Reabilitação do Falido – Fresh Start

O Novo Sistema de Recuperação Extrajudicial

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador. É professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes e Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ. É Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros) e Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania. É professor universitário, autor de diversos artigos e livros jurídicos, além de palestrante no Brasil e no exterior.

Flavio Tartuce

Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Diretor-Geral da ESA da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.

Daniel Carnio Costa

Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) – 2018/2020. Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça – 2020/2022. Membro da INSOL INTERNATIONAL. Membro do International Insolvency Institute – III. Membro do Judicial Insolvency Network – JIN. Professor do Global Insolvency Practice Course da INSOL. Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UNINOVE/SP. Mestre pela FADISP e Doutor pela PUC/SP. Mestre em direito comparado pela Samford University (USA). Pós-doutor pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (sem tese).