Livro Impresso
Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos Entre a Doutrina e Jurisprudência - 1ª Edição 2021
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ISBN:
9786559770533
- Edição: 1|2021
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 880
- Publicação: 25/06/2021
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,23 kg
- Dimensões: 16 X 23
Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelo Flávio Tartuce e pelo juiz Daniel Carnio Costa, este livro aborda as controvérsias jurídicas e as dificuldades práticas associadas à recuperação e falência de empresas.
Por que ter Recuperação de Empresas e Falência?
A Lei nº 14.112/2020, que trouxe alterações à Lei da Recuperação Judicial e Falências, fez uma abrangente e profunda alteração nas mais importantes áreas do sistema recuperacional e falimentar do país, com avanços em temas como: reequilíbrio do poder entre credores e devedores, incentivos ao financiamento do devedor (DIP Financing), não sucessão de passivos, recuperação extrajudicial, crédito fiscal, grupos econômicos, melhorias na falência, funções do administrador judicial, falência transnacional, dentre outros.
De Recuperação Judicial e Falências
O Stay Period no Novo Sistema de Recuperação de Empresas
O Princípio da Cooperação – Entre Parte e Entre Juízos – no Sistema de Insolvência Brasileiro
A Nova Regulação da Essencialidade de Bens e as Execuções de Créditos Não Sujeitos, Fiscais e Trabalhistas
Habilitação e Impugnação de Créditos no Novo Sistema de Insolvência
As Novas Funções do Administrador Judicial
Sistema de Pré-Insolvência Empresarial – Mediação e Conciliação Antecedentes
Os CEJUSCS Empresariais
A Constatação Prévia
Recuperação Judicial de Grupos Econômicos – Consolidação Processual e Consolidação Substancial
A Nova Disciplina do Voto Abusivo
Venda de UPI e Ativos sem Sucessão
Deliberação dos Credores na RJ – Aprovação de Plano por Adesão e AGC Virtual
Plano De Recuperação Judicial Apresentado Pelos Credores
Financiamento DIP
Recuperação Judicial do Produtor Rural
Recuperação Judicial, Falência e Garantias Civis
A Novação na Lei 11.101/2005 e no Código Civil
Fraudes Civis e Recuperação Judicial
A Nova Regulação do Encerramento da Recuperação Judicial
Alienação de Ativos na Falência e a Regulação dos Preços nos Leilões Judiciais
A Desburocratização dos Meios de Vendas de Ativos na Falência e na RJ
Transação Fiscal
Plano de Parcelamento Fiscal Especial para Empresas em Recuperação Judicial
A Exigência da Certidão Fiscal Como Condição de Concessão da Recuperação Judicial
O Novo Sistema de Reabilitação do Falido – Fresh Start
O Novo Sistema de Recuperação Extrajudicial
Sumário completo disponível aqui.
Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador. É professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes e Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ. É Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros) e Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania. É professor universitário, autor de diversos artigos e livros jurídicos, além de palestrante no Brasil e no exterior.
Flavio Tartuce
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Diretor-Geral da ESA da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.
Daniel Carnio Costa
Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) – 2018/2020. Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça – 2020/2022. Membro da INSOL INTERNATIONAL. Membro do International Insolvency Institute – III. Membro do Judicial Insolvency Network – JIN. Professor do Global Insolvency Practice Course da INSOL. Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UNINOVE/SP. Mestre pela FADISP e Doutor pela PUC/SP. Mestre em direito comparado pela Samford University (USA). Pós-doutor pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (sem tese).