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Processo Civil e Análise Econômica

  • ISBN:

    9788530986933

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Forense

Luiz Fux e Bruno Bodart

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O estudo jurídico tradicional estimula um raciocínio restrito à interpretação dos dispositivos legais e debates pouco estruturados sobre a justiça na aplicação do Direito. Operadores e acadêmicos do Direito normalmente não dispõem das ferramentas necessár
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 200
  • Publicação: 12/06/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,36 kg
  • Dimensões: 16 X 23

O estudo jurídico tradicional estimula um raciocínio restrito à interpretação dos dispositivos legais e debates pouco estruturados sobre a justiça na aplicação do Direito. Operadores e acadêmicos do Direito normalmente não dispõem das ferramentas necessárias para estimar as consequências sociais das normas jurídicas e avaliar a mudança de comportamento dos indivíduos a partir de diferentes disciplinas legais. Esta obra busca romper com a visão do Direito descompromissada com o pragmatismo. No âmbito do Direito Processual Civil, regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas, ao passo que normas são propostas e criadas sem preocupação com o efetivo atingimento dos seus objetivos. Por exemplo, quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição? Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à justiça? O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso? Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada? O leitor encontrará, em linguagem acessível, arrojados elementos técnico-teóricos da análise econômica do Direito para um adequado enfrentamento dessas e de outras questões sobre a justiça civil e o Código de Processo Civil de 2015. A intenção é inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não, a pensar o Direito a partir do método científico, e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.

 

1 A Análise Econômica do Direito: Conceitos Introdutórios

2 Acesso à Justiça

3 Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias

4 Demandas de Valor Esperado Negativo

5 Filtros Processuais

6 Coisa Julgada

7 Recursos, Precedentes e Uniformização da Jurisprudência

Anexo I – Dados sobre Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Luiz Fux

Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. Palestrante internacional na Harvard Law School, no Massachusetts Institute of Technology, na Universidade de Oxford, na Universidade de Coimbra, no Council of the Americas e no Cyrus Vance Center/NY. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia.

 

Bruno Bodart

LL.M. (Master of Laws) pela Harvard Law School. Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (aprovado em 1º lugar). Juiz Instrutor perante o Supremo Tribunal Federal. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).