Livro Impresso
Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente - 3ª Edição 2019
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ISBN:
9788597018912
- Edição: 3|2019
- Editora: Atlas
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 352
- Publicação: 07/11/2018
- Capa: Brochura
- Peso: 0,57 kg
- Dimensões: 17 X 24
Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentadocom anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.
Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, o fícios etc.).
Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:
• Ação de Adoção;
• Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;
• Ação de Regularização de Guarda e Visitas;
• Ação de Modificação de Guarda;
• Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;
• Ação de Tutela;
• Habeas Corpus;
• Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em proc edimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).
Livro referência para estudantes e profi ssionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.
GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR
É Defensor Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Além desta obra, é autor dos livros Prática do recurso de agravo; Prática de locação; Prática no direito de família; Prática no processo civil; Prática de recursos no processo civil; Prática de contestação no processo civil e Código de Processo Civil anotado, todos publicados pelo Grupo GEN | Atlas.
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