Patentes - Série Soluções Jurídicas

Introdução

1.Conceitos básicos

2.Direitos conferidos pela patente (arts. 6º, 42 e 44)

3.Exceções aos direitos conferidos pelas patentes (arts. 43 e 45, Convenção de Paris)

4.Direitos de usuário anterior (art. 45)

5.Patentes relacionadas à matéria viva (arts. 42, I e II, e 43, V e VI)

6.Patentes dependentes (art. 70)

7.Escopo de proteção da patente (arts. 41 e 186)

8.Infração de patente de modelo de utilidade

9.Infração de registro de desenho industrial

10.Crimes de infração de patente (arts. 183 a 186 e 223)

11.Erros mais frequentes na determinação de infração de pa­tentes

12.Proteção de informações confidenciais (art. 206)

13.Ações judiciais e a alegação da nulidade da patente como matéria de defesa, em caso de ações de infração de paten­tes

Bibliografia

Ivan Ahlert

Sócio do escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, no qual atua desde 1981. Formado em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Agente da propriedade industrial. Ex-pesquisador convidado do Max-Planck Institute for Foreign and International Patent, Copyright and Competition Law – Munique. Membro da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, da AIPPI – Association Internationale pour la Protection de la Propriété Industrielle e da FICPI – Fédération Internationale des Conseils en Propriété Industrielle, na qual ocupa, atualmente, o cargo de vice-presidente. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior. Coautor dos livros Comentários à Lei de Propriedade Industrial e correlatos e Derecho de patentes, observancia en diversos países. Foi professor de patentes em cursos de especialização da ABAPI, em cursos de graduação e pós-graduação do CEFET e de pós-graduação da FGV. Participou de diversas reuniões na OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre harmonização de leis de patentes e da Conferência Diplomática do PLT – Patent Law Treaty. Foi autor de diversas propostas de emenda ao então projeto de Lei de Propriedade Industrial. Participou da elaboração dos Atos Normativos e das Diretrizes de Exame de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, tendo assessorado autoridades do governo e parlamentares em assuntos nacionais e internacionais relacionados às patentes. Atuou como assistente técnico e perito judicial em ações de infração e nulidade de patentes e de concorrência desleal.

Eduardo Camara Junior

Sócio do escritório Dannemann, Siemsen Ad­vogados, no qual atua desde 1995. Formado em engenharia mecânica e em direito pela PUC-Rio. Agente da propriedade industrial, com especialização em Propriedade Industrial no Franklin Pierce Law Center – University of New Hampshire e em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Membro da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e da AIPLA – American Intellectual Property Law Association. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior. Coautor do livro Comentários à Lei de Propriedade Industrial e correlatos. Foi professor de patentes em cursos de especialização da ABAPI e de graduação e pós-graduação da FGV e da OAB. Atuou como assistente técnico e advogado em diversas ações de infração e nulidade de patentes e de concorrência desleal.