e-Book
E-book - Fundamentos de Direito para Negócios - Instituições de Direito Público e Direito Privado
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ISBN:
9788597024395
- Edição: 1|2020
- Editora: Atlas
A relação entre Direito e negócio na prática. Fundamentos de Direito para Negócios – Instituições de Direito Público e Direito Privado apresenta resumos esquemáticos e exercícios em todos os capítulos, além de vídeos explicativos para fixação do conteúdo.
Edmar Oliveira Andrade Filho aborda questões práticas que afetam os negócios e a vida das pessoas quando o assunto é Direito nas suas mais diversas áreas (constitucional, administrativo, tributário, ambiental, civil, trabalhista, empresarial, penal, econômico, processual civil e penal). Trata, ainda, de temas essenciais como:
- estrutura e função do Direito;
- interpretação e aplicação de normas jurídicas;
- responsabilidade e sanção;
- cidadania;
- empreendedorismo e livre concorrência;
- pagamento de tributos;
- cumprimento de obrigações fiscais;
- órgãos estatais e controle das atividades econômicas;
- Direito dos consumidores;
- Direito de família e os negócios.
1 Estrutura e Função do Direito
2 Interpretação e Aplicação de Normas Jurídicas
3 Responsabilidade e Sanção
4 Direito Constitucional e Cidadania
5 Direito de Empreender e Defesa da Livre Concorrência
6 Direito de Empreender e Dever de Preservação do Meio Ambiente
7 Pagamento de Tributos e Cumprimento de Obrigações Fiscais
8 O Controle das Atividades Econômicas por Órgãos Estatais
9 Normas de Direito Civil e a Validade dos Contratos
10 O Direito de Família e os Negócios
11 Direito de Empreender e a Proteção Jurídica dos Trabalhadores
12 Direitos dos Consumidores
13 Direito Empresarial: Sociedades e os Empresários Individuais
14 Direito Penal dos Negócios
Glossário
Gabarito
Bibliografia