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Fundamentos de Direito para Negócios - Instituições de Direito Público e Direito Privado

  • ISBN:

    9788597023046

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Atlas

Edmar Andrade Filho

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4218588
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A relação entre Direito e negócio na prática. Fundamentos de Direito para Negócios – Instituições de Direito Público e Direito Privado apresenta resumos esquemáticos e exercícios em todos os capítulos, além de vídeos explicativos para fixação do conteúdo.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 232
  • Publicação: 27/02/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,39 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A relação entre Direito e negócio na prática. Fundamentos de Direito para Negócios – Instituições de Direito Público e Direito Privado apresenta resumos esquemáticos e exercícios em todos os capítulos, além de vídeos explicativos para fixação do conteúdo.

 

Edmar Oliveira Andrade Filho aborda questões práticas que afetam os negócios e a vida das pessoas quando o assunto é Direito nas suas mais diversas áreas (constitucional, administrativo, tributário, ambiental, civil, trabalhista, empresarial, penal, econômico, processual civil e penal). Trata, ainda, de temas essenciais como:

  • estrutura e função do Direito;
  • interpretação e aplicação de normas jurídicas;
  • responsabilidade e sanção;
  • cidadania;
  • empreendedorismo e livre concorrência;
  • pagamento de tributos;
  • cumprimento de obrigações fiscais;
  • órgãos estatais e controle das atividades econômicas;
  • Direito dos consumidores;
  • Direito de família e os negócios.

 

1 Estrutura e Função do Direito

2 Interpretação e Aplicação de Normas Jurídicas

3 Responsabilidade e Sanção

4 Direito Constitucional e Cidadania

5 Direito de Empreender e Defesa da Livre Concorrência

6 Direito de Empreender e Dever de Preservação do Meio Ambiente

7 Pagamento de Tributos e Cumprimento de Obrigações Fiscais

8 O Controle das Atividades Econômicas por Órgãos Estatais

9 Normas de Direito Civil e a Validade dos Contratos

10 O Direito de Família e os Negócios

11 Direito de Empreender e a Proteção Jurídica dos Trabalhadores

12 Direitos dos Consumidores

13 Direito Empresarial: Sociedades e os Empresários Individuais

14 Direito Penal dos Negócios

Glossário

Gabarito

Bibliografia

 

Edmar Andrade Filho

É advogado, parecerista, contador e consultor tri­butário. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor de Planejamento Tributário. É autor dos livros Direito pe­nal tributário: crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social e Imposto de Renda das empresas, publicados pelo GEN | Atlas.