• Frete Grátis

Livro Impresso

Teoria do Fato Jurídico - 22ª Edição 2019

  • ISBN:

    9788553608492

  • Edição: 22|2019
  • Editora: SaraivaJur

Marcos Bernardes De Mello

Indisponível Temporariamente

Sem Estoque
SKU
42205683
ou em até 10x de R$ 31,78
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 368
  • Publicação: 27/03/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,42 kg
  • Dimensões: 13,8 X 20,8

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1ª Parte;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 2ª Parte (em elaboração).Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.Neste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21ª edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).