• Frete Grátis

Livro Impresso

Teoria do Fato Jurídico - 11ª Edição 2019

  • ISBN:

    9788553608393

  • Edição: 11|2019
  • Editora: SaraivaJur

Marcos Bernardes De Mello

Indisponível Temporariamente

Sem Estoque
SKU
42205684
ou em até 10x de R$ 31,80
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 312
  • Publicação: 27/03/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,36 kg
  • Dimensões: 13,8 X 20,8

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.