Livro Impresso
Prática no Direito do Consumidor - 4ª Edição 2023
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ISBN:
9786559774227
- Edição: 4|2023
- Editora: Atlas
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42202262
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As medidas judiciais que protegem os interesses do consumidor. Gediel Claudino de Araujo Júnior apresenta uma abordagem prática das ações consumeristas, e oferece comentários ao Código de Defesa do Consumidor com observações e citações de jurisprudência.
- Formato: Impresso
- Páginas: 344
- Publicação: 13/02/2023
- Capa: Brochura
- Peso: 0,56 kg
- Dimensões: 17 X 24
Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como elaborar uma petição inicial de natureza consumerista.
E não para por aí! Este livro fornece modelos editáveis de algumas das principais ações da área baseados em casos reais, como:
- ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por perdas e danos;
- ação declaratória de nulidade de reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária;
- ação de indenização por danos morais em razão de cancelamento de voo;
- ação de indenização por perdas e danos em razão de acidente de consumo (por variadas razões – acidentes diferentes);
- ação de indenização por perdas e danos em razão de vício do produto;
- ação de indenização por perdas e danos em razão de overbooking;
- ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos (contra planos de saúde e outros – vários temas e fundamentos);
- ação de repetição de indébito;
- ação de rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com devolução de valores (vários fundamentos e situações);
- ação estimatória;
- ação redibitória cumulada com perdas e danos.
Capítulo I – Código de Defesa do Consumidor
Capítulo II – Roteiro para Atuação em Ações do Consumidor
Capítulo III – Guia Rápido de Prática Forense
Capítulo IV – Procuração Ad Judicia (Mandato Judicial)
Capítulo V – Justiça Gratuita
Capítulo VI – Modelos
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Gediel Claudino Araujo Júnior
Defensor Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Além desta obra, é autor dos livros Prática do recurso de agravo, Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, Prática no direito de família, Prática no processo civil, Prática de recursos no processo civil, Prática de contestação no processo civil, Prática de locação e Código de Processo Civil anotado, todos publicados pelo Grupo Gen | Atlas.