- Formato: Impresso
- Páginas: 280
- Publicação: 15/10/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,34 kg
- Dimensões: 14 X 21
Livro Impresso
Mercado de Carbono e Sustentabilidade - 2ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627691
- Edição: 2|2025
- Editora: SaraivaJur
Este livro aborda os principais elementos de um sistema de comércio de emissões. Tomando como principal referência o mercado europeu (EU ETS), a obra discute meios pelos quais o Brasil pode regulamentar e implementar um mercado de carbono para auxiliar na redução de emissões de gases de efeito estufa.
As complexidades e os desafios inerentes à estruturação de um marco regulatório que crie oportunidades, em vez de entraves, são muitas e precisam ser consideradas para garantir segurança jurídica e eficácia ao sistema.
SUMÁRIO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
Introdução
Capítulo 1 — Arquitetura Internacional: o Regime Jurídico da Mudança do Clima e os Mercados de Carbono
Capítulo 2 — Europa: Elementos do Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS)
Capítulo 3 — Alemanha: Implementação da Diretiva EU ETS
Capítulo 4 — Brasil: Mudanças Climáticas e Metas Voluntárias de Redução de Emissões de GEE
Capítulo 5 — Mercados Regulados versus Mercados Voluntários
Considerações Finais
ANEXO I — LISTA COM TIPOS DE METODOLOGIAS PARA PROJETOS DE CARBONO NO MERCADO VOLUNTÁRIO
ANEXO II — COMPARATIVO ENTRE SISTEMAS DE COMÉRCIO DE EMISSÕES EM VIGOR NO MUNDO
ANEXO III — PRINCIPAIS CONCEITOS DO PROJETO DE LEI N. 182/2024 (SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA – SBCE)
Referências Bibliográficas
Referências Regulatórias
Referências de Decisões Judiciais
Natascha Trennepohl é Doutora pela Humboldt-Universität zu Berlin, da Alemanha. Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogada em São Paulo. Autora de livros e artigos sobre direito ambiental e mercado de carbono.