Livro Impresso
Manual de Direito Previdenciário
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ISBN:
9786559649310
- Edição: 27|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 1136
- Publicação: 16/02/2024
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,63 kg
- Dimensões: 17 X 24
Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ações previdenciárias, este livro é um instrumento essencial para os profissionais que atuam na área.
“É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, de autoria dos magistrados e professores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, que se destacam tanto na carreira que abraçaram quanto no âmbito acadêmico.
A prova insofismável disso é ter chegado o livro à sua 27ª edição, marco que raramente é atingido por obras jurídicas, e que identifica a sua relevância no cenário doutrinário nacional e, por que não, internacional.
Fica patente que, nessa construção, os autores mesclam sua vasta experiência na magistratura, de mais de 25 anos de toga, com suas pesquisas acadêmicas, também datadas de décadas, e sempre laureadas por todas as instituições de ensino que lhes receberam como pesquisadores.
Dessa forma, a obra é um valioso contributo para o Direito Previdenciário Brasileiro, ao servir àqueles que iniciam seus estudos, mas também colaborando com a atuação dos profissionais cujo foco são os Direitos Fundamentais Sociais e, ainda, os estudiosos dos cursos de pós-graduação – lato e stricto sensu.
Estão de parabéns os autores, pelo êxito do livro, nesta quadra em que nos brindam com esta nova edição, revista, atualizada e ampliada.”
LUIZ FUX
Ministro do Supremo Tribunal Federal
PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 1 – O Estado e a Proteção Social ao Trabalhador
Capítulo 2 – Fundamentos da Previdência Social
Capítulo 3 – Modelos de Previdência Social
Capítulo 4 – A Evolução da Proteção Social no Brasil
Capítulo 5 – O Direito Previdenciário
Capítulo 6 – Aplicação das Normas de Direito Previdenciário
Capítulo 7 – Princípios do Direito Previdenciário
Capítulo 8 – Regimes Previdenciários
PARTE II: A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA
Capítulo 9 – A Organização da Seguridade Social.
Capítulo 10 – Relação Jurídica de Custeio
Capítulo 11 – Contribuintes da Seguridade Social
Capítulo 12 – Relação Jurídica de Seguro Social
Capítulo 13 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
Capítulo 14 – Filiação dos Segurados
Capítulo 15 – Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Capítulo 16 – Dependentes
Capítulo 17 – Inscrição dos Segurados e Dependentes
PARTE III: CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 18 – Sistema de Financiamento da Seguridade Social
Capítulo 19 – Contribuições ao Sistema
Capítulo 20 – Isenção, Remissão e Anistia em Matéria de Contribuições
Capítulo 21 – Decadência e Prescrição das Contribuições à Seguridade Social
Capítulo 22 – Prova de Regularidade Fiscal
PARTE IV: PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Capítulo 23 – Introdução
Capítulo 24 – Concessão da Prestação Previdenciária
Capítulo 25 – Períodos de Carência
Capítulo 26 – Cálculo do Valor dos Benefícios
Capítulo 27 – Reajustamento e Revisão do Valor dos Benefícios
Capítulo 28 – Pagamento dos Benefícios
Capítulo 29 – Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Capítulo 30 – Aposentadorias Programáveis
Capítulo 31 – Benefícios por Incapacidade
Capítulo 32 – Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade
Capítulo 33 – Benefícios Assistenciais – LOAS
Capítulo 34 – Benefícios Extintos
Capítulo 35 – Serviços
Capítulo 36 – Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários
Capítulo 37 – Prescrição e Decadência em Matéria de Benefícios
Capítulo 38 – Ações Previdenciárias
PARTE V: REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Capítulo 39 – Introdução
Capítulo 40 – Histórico
Capítulo 41 – Aspectos Gerais dos Regimes Próprios
Capítulo 42 – Principais Pontos das Reformas Constitucionais
Capítulo 43 – Previdência Complementar para Servidores Públicos
Capítulo 44 – Custeio dos Regimes Próprios
Capítulo 45 – Regras de Aposentadoria dos Regimes Próprios
Capítulo 46 – Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Licenças de Caráter Previdenciário nos Regimes Próprios
Capítulo 47 – O Regime Próprio da União
PARTE VI: TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 49 – A Globalização e o Estado Contemporâneo
Capítulo 50 – As Mudanças no Direito Comparado
Capítulo 51 – A Previdência Brasileira e suas Características
Capítulo 52 – Perspectivas da Seguridade Social Brasileira
Bibliografia
ANEXOS
Súmulas e Enunciados de Interesse em Matéria Previdenciária
Informações Complementares sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários
Índice Alfabético-Remissivo
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) junto ao Tribunal Superior do Trabalho, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e palestrante em Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e também em cursos preparatórios para concursos. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
João Batista Lazzari
Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Juiz Federal no TRF da 4ª Região (1996-2023), Juiz da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Professor em Cursos de Pós-Graduação e de Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da cadeira n. 3 da Academia de Letras de Direito Previdenciário.