Livro Impresso
Manual da Recuperação Judicial - 1ª Edição 2021
-
ISBN:
9788530991005
- Edição: 1|2021
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 360
- Publicação: 04/02/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,53 kg
- Dimensões: 16 X 23
Entenda a nova recuperação judicial e se atualize com Geraldo Fonseca. Este manual aborda o passo a passo do procedimento de recuperação judicial, os conceitos teóricos e as orientações práticas. Além disso, traz um simulado de como acontece na vida real.
Com ferramentas para a atuação concreta do profissional jurídico, Manual da Recuperação Judicial oferece, a cada etapa, sugestões de peças processuais adequadas.
Por que ter Manual da Recuperação Judicial?
A recuperação judicial é um instrumento disponível à empresa para superar situação de crise. Tem como fundamento o princípio da preservação da empresa, que justifica a suspensão das ações voltadas contra o devedor.
Ela se desenvolve por meio de um procedimento especial complexo: tem início com o pedido do devedor, acompanhado de uma extensa documentação; depois da análise de admissibilidade, os credores são convocados por edital para a verificação dos créditos; o devedor apresenta seu plano, com as medidas indicadas para a superação da crise e a proposta de pagamento aos credores; em assembleia, os credores votam se concordam com o plano ou se o rejeitam, caso em que a recuperação é convertida em falência.
O objetivo deste Manual é acompanhar passo a passo o procedimento de recuperação judicial e oferecer o suporte prático necessário.
Introdução
1 Recuperação da Empresa e seu Processo Judicial
2 Jurisdição para a Recuperação Judicial
3 Partes
4 Procedimentos da Recuperação Judicial
5 Petição Inicial
6 O Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial
7 Convocação dos Credores: a Citação
8 A Apresentação do Plano de Recuperação Judicial
9 Defesa: a Objeção dos Credores ao Plano de Recuperação Judicial
10 Assembleia Geral de Credores
11 Sentença
12 Procedimento para Verificação dos Créditos
13 Procedimento Simplificado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
14 Procedimentos Relacionados ao Encerramento e ao Cumprimento do Plano
Apêndice: o Processo Simulado
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Geraldo Fonseca
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Coordenador da especialização Novo Processo Civil Brasileiro da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, PUC-Rio e UFMT. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) e da Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA). Advogado.