Jurisdição Constitucional

Capítulo 1 – As Matrizes do Constitucionalismo e as Formas de Controle de Constitucionalidade

Capítulo 2 – O Direito No Brasil: Do Império ao Processo Constituinte de 1986-1988

Capítulo 3 – O Modelo de Justiça Constitucional no Brasil Pós-1988

Capítulo 4 – O Modelo de Jurisdição Constitucional no Brasil

Capítulo 5 – Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação de Inconstitucionalidade Por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): As Inovações no Sistema de Controle de Constitucionalidade Concentrado Brasileiro Pós-1988 e a “Precedentalização” no Direito Processual Brasileiro

Post Scriptum – O Futuro da Jurisdição Constitucional

Bibliografia

Sumário completo disponível aqui.

Lenio Luiz Streck

Doutor em Direito do Estado (UFSC). Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Membro Catedrático da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros e do Observatório da Jurisdição Constitucional do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Âncora do programa Direito e Literatura, da TV Justiça. Colunista da Rádio Justiça, com o programa Compreender Direito. Professor Emérito da Emerj. Professor Titular da Unisinos-RS e da Unesa-RJ. Professor Visitante de universidades brasileiras e estrangeiras. Autor de mais de 40 livros e 250 artigos em revistas especializadas em diversas línguas. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Criador da CHD – Crítica Hermenêutica do Direito. Coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.