Livro Impresso
Interpretação Constitucional dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição 2017
-
ISBN:
9788547227920
- Edição: 2|2017
- Editora: SaraivaJur
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 472
- Publicação: 05/04/2018
- Capa: Brochura
- Peso: 0,54 kg
- Dimensões: 13,8 X 20,8
Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar com os casos difíceis nessa seara. A autora analisa as principais alternativas para solucionar os conflitos entre normas de direitos fundamentais (categorização, hierarquização e ponderação), detalhando as razões favoráveis e contrárias à adoção de cada um desses modelos. Tendo como fio condutor a controvérsia sobre as restringibilidade dos direitos fundamentais, a autora apresenta um panorama abrangente da teoria constitucional atual, explorando a tensão dialética entre os métodos que ativam a criatividade judicial e o princípio democrático.