Livro Impresso
Instituições de Direito Civil-vol. V
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ISBN:
9786559649112
- Edição: 30|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 728
- Publicação: 18/12/2023
- Capa: Brochura
- Peso: 1,15 kg
- Dimensões: 17 X 24
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002.
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social à experiência de um profissional das letras jurídicas fez a imperecibilidade de sua publicação.
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado.
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige.
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora.
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Boa leitura!
Prefácio
Nota da Atualizadora
Introdução
Capítulo LXXXII – A Família
Capítulo LXXXIII – Casamento
Capítulo LXXXIV – Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas
Capítulo LXXXV – Habilitação
Capítulo LXXXVI – Celebração e Prova do Casamento
Capítulo LXXXVII – Da Invalidade do Casamento
Capítulo LXXXVIII – Da Eficácia Jurídica do Casamento
Capítulo LXXXIX – Regimes de Bens
Capítulo XC – Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial
Capítulo XCI – Parentesco Decorrente do Casamento
Capítulo XCII – Filiação Fora do Casamento
Capítulo XCIII – A Adoção como Parentesco Civil e como Família Substituta
Capítulo XCIV – Poder Familiar
Capítulo XCV – Colocação na Família Substituta: Tutela. Guarda
Capítulo XCVI – Curatela
Capítulo XCVII – Alimentos
ANEXO – A – União Estável
ANEXO – B – Bem de Família
Índice Alfabético-remissivo
CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra (1989), participou de momentos estratégicos da vida pública brasileira, destacando-se como Consultor Geral da República do Presidente Jânio Quadros. Conhecido nacional e internacionalmente por sua obra jurídica e como Advogado, seu nome rompeu fronteiras, sendo Membro Titular da Académie Internationale de Droit Comparé (Paris).
TÂNIA DA SILVA PEREIRA Aposentou-se em 2007 como professora assistente de Direito de Família e de Direito da Criança e do Adolescente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Até 2012, atuou também como professora assistente (aposentada) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e obteve equivalência pela Universidade de Coimbra, sendo-lhe reconhecido o título de Mestre em Ciências Civilísticas (1995). É coordenadora, desde 2005, do Projeto CUIDADO, desenvolvido em convênio com o professor Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra (Portugal), tendo assumido também a Coordenação, em 2017, o Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro (TJ/SP). Exerce a advocacia em Direito de Família, Infância e Juventude, Idoso e Sucessões, tendo publicado obras nessas especialidades. Atualiza anualmente este volume de Instituições de Direito Civil (Família), de Caio Mário da Silva Pereira.
SOFIA MIRANDA RABELO Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), aprovada com nota máxima e distinção cum laude. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da PUC Minas. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Brasileira de Direito (ABD). Vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membra da International Society of Family Law (ISFL), da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da ACMinas e da Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Advogada, há mais de 20 anos atua na área do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos da Personalidade, Responsabilidade Civil, Planejamento Sucessório e Patrimonial.