Livro Impresso
Fundamentos de Direito Civil - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil - 5ª Edição 2024
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ISBN:
9788530994464
- Edição: 5|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 440
- Publicação: 15/03/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,67 kg
- Dimensões: 17 X 24
O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico linguagem didática, com o maior número possível de exemplos e de análise de casos.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.
Capítulo I – Introdução ao Direito Civil
Capítulo II – Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do Direito
Capítulo III – Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição
Capítulo IV – Interpretação do Direito
Capítulo V – Vigência da lei no tempo e no espaço
Capítulo VI – Relação jurídica
Capítulo VII – Personalidade e capacidade
Capítulo VIII – Direitos da personalidade
Capítulo IX – Domicílio
Capítulo X – Teoria dos bens jurídicos
Capítulo XI – Fato, ato, atividade e negócio jurídico
Capítulo XII – Representação
Capítulo XIII – Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo
Capítulo XIV – Erro, dolo e coação
Capítulo XV – Estado de perigo, lesão e fraude contra credores
Capítulo XVI – Invalidade do negócio jurídico
Capítulo XVII – Ato ilícito e abuso do direito
Capítulo XVIII – Prescrição e decadência
Referências bibliográficas
Gustavo Tepedino
Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Milena Donato Oliva
Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócia fundadora do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.