Livro Impresso
Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura
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ISBN:
9788530994815
- Edição: 1|2024
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 288
- Publicação: 05/03/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,43 kg
- Dimensões: 16 X 23
O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo de uniformidade. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.
Fizemos uma seleta escolha por professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.
Os livros que integram esta coletânea visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.
Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como vídeos com dicas dos autores.
CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 2 – GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 3 – DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 4 – RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO 5 – SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 6 – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 7 – PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
CAPÍTULO 8 – PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
CAPÍTULO 9 – SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 10 – INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
CAPÍTULO 11 – CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
CAPÍTULO 12 – UNIÃO HOMOAFETIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
CAPÍTULO 13 – CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA PELO STF
CAPÍTULO 14 – DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
CAPÍTULO 15 – EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 16 – PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL
VALERIO MAZZUOLI
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras.
Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.