Livro Impresso
Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil - 1ª Edição 2023
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ISBN:
9786559648399
- Edição: 1|2023
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 608
- Publicação: 05/05/2023
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,10 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este livro, destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira.
Além dos quarenta e seis artigos existentes no capítulo do Código Civil que abrange os contratos de seguro (arts. 757 a 802), são examinados por renomados civilistas outros nove dispositivos legais que têm grande importância na matéria, como os que regem a validade e a interpretação dos negócios jurídicos (arts. 104 e 113), a prescrição (arts. 189 e 206, § 1º, inc. II, e § 3º, inc. IX), os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato (arts. 421, 421-A e 422) e os contratos feitos por adesão (arts. 423 e 424).
Cada comentário é divido em, ao menos, três seções: (i) Origem da disposição e regime anterior; (ii) Sentido da disposição e principais controvérsias na sua interpretação; e (iii) Disposições relacionadas – e pretende apresentar ao leitor, de forma objetiva, porém compreensiva, as nuances do artigo examinado, sem perder de vista a necessidade de sua conexão com atos normativos do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados, outros diplomas legais e a jurisprudência.
Trata-se, nesse sentido, de um projeto editorial inédito no País, qualificado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como de “consulta obrigatória para todos os aplicadores do Direito que se interessam pelo tema.
Parte I Do Negócio Jurídico
Parte II Dos Contratos em Geral
Parte III Do Seguro – Disposições Gerais
Parte IV Do Seguro de Dano
Parte V Do Seguro de Pessoa
Sumário completo disponível aqui.
Coordenadores
Ilan Goldberg
Thiago Junqueira
Autores
Aline de Miranda Valverde Terra – Angélica Carlini – Bernardo Salgado – Bruna Vilanova Machado – Bruno Miragem – Camila Affonso Prado – Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – Carlos Nelson Konder – Eduardo Nunes de Souza – Fernanda Paes Leme P. Rito – Giovana Benetti – Guilherme Bernardes – Gustavo Duarte – Gustavo Tepedino – Ilan Goldberg – Janaina Andreazi – José Roberto de Castro Neves – Judith Martins-Costa – Luca Giannotti – Luiza Petersen – Marcos Ehrhardt Jr. – Nelson Rosenvald – Paula Greco Bandeira – Pedro Marcos Nunes Barbosa – Priscila Fichtner – Renato Chalfi n – Rodrigo de Almeida Távora – Thiago Junqueira – Walter A. Polido