Direito dos Seguros

Para tanto, articulam-se a história do contrato de seguro e seu desenvolvimento, e, no direito brasileiro, a organização do Sistema Nacional de Seguros Privados e a disciplina da atividade de seus integrantes a partir do Decreto-lei 73/1966, bem como a regulação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Resultado de muitos anos de pesquisa e intensa investigação acadêmica, este livro sistematiza e aprofunda o exame do Direito dos Seguros, que nos últimos anos conquistou amplo interesse do público acadêmico e profissional. Em Direito dos Seguros, são apresentados, de modo detalhado e didático, os conceitos fundamentais da matéria, desde a tradição do seu tipo contratual, constituído historicamente, até sua construção e desenvolvimento no direito brasileiro. Também traz uma sólida reflexão sobre o futuro desse ramo, sobretudo a respeito da repercussão das novas tecnologias no âmbito da operação de seguros e sua disciplina normativa.

Nesta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, além da atualização normativa e jurisprudencial tradicional, a obra se ocupa, com maior profundidade, das espécies de seguros de pessoas e de dano, da prescrição das pretensões nas relações securitárias, entre outros temas de importância teórica e prática. A abordagem adotada em Direito dos Seguros é clara e objetiva, de modo a tornar a complexidade do tema acessível para quem trabalha com seguros em vários níveis, assim como para estudantes de Direito e juristas em geral.