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Livro Impresso

Direito Civil - Vol. 4

  • ISBN:

    9786559649631

  • Edição: 16|2024
  • Editora: Forense

Flávio Tartuce

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42203424
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O Volume 4 — Direito das Coisas aborda Direito Real de Aquisição, alienação fiduciária em garantia, direitos de vizinhança, condomínio, propriedade, posse e muito mais.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 774
  • Publicação: 25/01/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,15 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teórica de elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.

O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)

Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricos e práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.

Gustavo Tepedino

Recomendo o Volume 4 de Direito Civil – Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.

Pablo Malheiros da Cunha Frota Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás

1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS

2 DA POSSE

3 DA PROPRIEDADE

4 DIREITO DE VIZINHANÇA

5 DO CONDOMÍNIO

6 DOS DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO

7 DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO. O COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

8 DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA

9 A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

BIBLIOGRAFIA

Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).

Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).

Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Membro do Conselho Consultivo do Operador Nacional de Registros Públicos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (ONR/CNJ).

Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).

Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo Presidente da Comissão de Direito das Sucessões.

Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.

Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.

Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.