Livro Impresso
Direito Administrativo - 14ª Edição 2025
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ISBN:
9788530996376
- Edição: 14|2025
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 1016
- Publicação: 18/02/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,38 kg
- Dimensões: 17 X 24
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores e membros dos Tribunais de Contas, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de relevantes discussões doutrinárias, preenchidos por decisões atualizadas e comentadas dos Tribunais Superiores; e àqueles que prestam concursos, que buscam um livro de linguagem objetiva, esquematizado, com as distintas correntes doutrinárias e o conteúdo dos mais exigentes concursos públicos. Apresenta capítulo sobre novas tecnologias, um aprofundamento sobre sustentabilidade e mudanças climáticas (no capítulo 9), e também QR Codes de vídeos explicativos.
A autora, livre-docente e doutora em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), com ampla experiência no magistério, na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu, em contato com as dificuldades enfrentadas pelos estudantes e operadores da área, elaborou uma obra didática, atualizada e com a profundidade essencial à fixação dos pontos fundamentais da disciplina, que é alvo de constantes mutações.
Livro-texto para a disciplina Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, advogados públicos e privados que atuam na área, promotores, procuradores e servidores públicos, que, na gestão cotidiana, aplicam as normas da matéria. Ferramenta útil para aqueles que prestam concursos públicos, tendo em vista a constante presença da disciplina nos editais.
1 CONCEITO, ORIGEM E TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
2 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4 ATO ADMINISTRATIVO
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO
6 LICITAÇÃO
7 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
8 SERVIÇOS PÚBLICOS
9 INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS DOMÍNIOS ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
10 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
11 SETOR PÚBLICO NÃO ESTATAL: PARAESTATAIS E ENTES DE COLABORAÇÃO
12 SERVIDORES PÚBLICOS
13 BENS PÚBLICOS
14 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE
15 ORDENAMENTO URBANO E ESTATUTO DA CIDADE
16 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
17 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
18 NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO ADMINISTRATIVO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
ÍNDICE REMISSIVO DOS QUADROS
Irene Patrícia Diom N O H A R A
Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, onde também se graduou. Advogada parecerista na área do Direito Administrativo e árbitra em contratos administrativos. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo responsável pela disciplina de mestrado e de doutorado “Governança da Regulação”. Professora de conteúdo de Direito Administrativo na graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie Higienópolis. Professora em especializações de Direito Público da Escola Paulista de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, da Escola da Magistratura, do CERS e do IBEGESP/Insper. Conferencista. Gestora dos sites www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br e do canal Irene Nohara no YouTube, no qual há mais de duzentos vídeos de Direito Público atualizados.