Livro Impresso
Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas - 1ª Edição 2018
-
ISBN:
9788547232870
- Edição: 1|2018
- Editora: SaraivaJur
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 432
- Publicação: 26/04/2018
- Capa: Brochura
- Peso: 0,59 kg
- Dimensões: 15,2 X 22,4
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.