Livro Impresso
Curso de Direito Penal - Vol.3
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ISBN:
9786559649259
- Edição: 08|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 808
- Publicação: 30/01/2024
- Capa: Flexível
- Peso: 1,07 kg
- Dimensões: 17 X 24
Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina, bem como acórdãos selecionados.
As modificações legislativas ao longo de 2023 foram comentadas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.
Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos.
O Curso de Direito Penal é uma obra completa para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
PARTE 1
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I – Crimes contra a Liberdade Sexual
Capítulo I-A – Exposição da Intimidade Sexual
Capítulo II – Crimes Sexuais contra Vulnerável
Capítulo III – Ação Penal e Aumento de Pena
Capítulo IV – Lenocínio e Tráfico de Pessoa para Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Capítulo V – Ultraje Público ao Pudor
Capítulo VI – Causas de Aumento e Segredo de Justiça
PARTE 2
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I – Crimes contra o Casamento
Capítulo II – Crimes contra o Estado de Filiação
Capítulo III – Crimes contra a Assistência Familiar
Capítulo IV – Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela
PARTE 3
CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I – Crimes de Perigo Comum
Capítulo II – Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
Capítulo III – Crimes contra a Saúde Pública
PARTE 4
CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
Capítulo I – Crimes contra a Paz Pública
PARTE 5
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I – Da Moeda Falsa
Capítulo II – Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
Capítulo III – Falsidade Documental
Capítulo IV – Outras Falsidades
Capítulo V – Fraudes em Certames de Interesse Público
PARTE 6
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I – Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Capítulo II – Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Capítulo III – Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira
Capítulo IV – Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Capítulo V – Crimes contra a Administração da Justiça
Capítulo VI – Crimes contra as Finanças Públicas
PARTE 7
CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I – Crimes contra a Soberania Nacional
Capítulo II – Crimes contra as Instituições Democráticas
Capítulo III – Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral
Capítulo IV – Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais
Capítulo V – (Vetado)
Capítulo VI – Disposições Comuns
Referências Bibliográficas
Apêndice – Casos Práticos
Obras do Autor
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.