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Livro Impresso

Curso de Direito Penal - Vol. 1

  • ISBN:

    9786559775781

  • Edição: 26|2024
  • Editora: Atlas

Rogério Greco

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42203465
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Fruto de um intenso trabalho de pesquisa, conjugado com a experiência prática do autor, este livro tem a finalidade de trazer ao leitor discussões sobre o crime, a pena, a ação penal, entre outros temas dos artigos da Parte Geral do Código Penal.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 792
  • Publicação: 30/01/2024
  • Capa: Flexível
  • Peso: 1,11 kg
  • Dimensões: 17 X 24,5

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal.

O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.

O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2023, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal. A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais.

Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 26ª edição.

Capítulo 1 – Notas Preliminares

Capítulo 2 – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais

Capítulo 3 – Fontes do Direito Penal

Capítulo 4 – Da Norma Penal

Capítulo 5 – Interpretação e Integração da Lei Penal

Capítulo 6 – Princípio da Intervenção Mínima

Capítulo 7 – Princípio da Lesividade

Capítulo 8 – Princípio da Adequação Social

Capítulo 9 – Princípio da Fragmentariedade

Capítulo 10 – Princípio da Insignificância

Capítulo 11 – Princípio da Individualização da Pena

Capítulo 12 – Princípio da Proporcionalidade

Capítulo 13 – Princípio da Responsabilidade Pessoal

Capítulo 14 – Princípio da Limitação das Penas

Capítulo 15 – Princípio da Culpabilidade

Capítulo 16 – Princípio da Legalidade

Capítulo 17 – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal

Capítulo 18 – Princípio da Territorialidade

Capítulo 19 – Princípio da Extraterritorialidade

Capítulo 20 – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal

Capítulo 21 – Conceito e Evolução da Teoria do Crime

Capítulo 22 – Classificação Doutrinária das Infrações Penais

Capítulo 23 – Conduta

Capítulo 24 – Tipo Penal

Capítulo 25 – Tipo Doloso

Capítulo 26 – Tipo Culposo

Capítulo 27 – Relação de Causalidade

Capítulo 28 – Consumação e Tentativa

Capítulo 29 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Capítulo 30 – Arrependimento Posterior

Capítulo 31 – Crime Impossível

Capítulo 32 – Agravação pelo Resultado

Capítulo 33 – Erro de Tipo

Capítulo 34 – Ilicitude

Capítulo 35 – Culpabilidade

Capítulo 36 – Concurso de Pessoas

Capítulo 37 – Das Penas

Capítulo 38 – Concurso de Crimes

Capítulo 39 – Dos Crimes Aberrantes

Capítulo 40 – Limite das Penas

Capítulo 41 – Suspensão Condicional da Pena

Capítulo 42 – Livramento Condicional

Capítulo 43 – Dos Efeitos da Condenação

Capítulo 44 – Da Reabilitação

Capítulo 45 – Medidas de Segurança

Capítulo 46 – Ação Penal

Capítulo 47 – Extinção da Punibilidade

Capítulo 48 – Prescrição

Referências

Índice Remissivo

Rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.