Livro Impresso
Curso de Direito Penal - Vol. 1
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ISBN:
9786559649211
- Edição: 8|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 904
- Publicação: 29/01/2024
- Capa: Flexível
- Peso: 1,18 kg
- Dimensões: 17 X 24
Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina, bem como acórdãos selecionados.
As modificações legislativas ao longo de 2023 foram comentadas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.
Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos.
O Curso de Direito Penal é uma obra completa para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.
Capítulo I – Introdução ao Direito Penal
Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal
Capítulo III – Escolas Penais
Capítulo IV – História do Direito Penal Brasileiro
Capítulo V – Princípios de Direito Penal
Capítulo VI – Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Capítulo VII – Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Capítulo VIII – Aplicação da Lei Penal no Tempo
Capítulo IX – Tempo e Lugar do Crime
Capítulo X – Aplicação da Lei Penal no Espaço
Capítulo XI – Eficácia de Sentença Estrangeira
Capítulo XII – Contagem de Prazo e Frações da Pena
Capítulo XIII – Conflito Aparente de Normas
Capítulo XIV – Teoria do Crime
Capítulo XV – Sujeitos e Objetos do Crime
Capítulo XVI – Classificação dos Crimes
Capítulo XVII – Tipo e Tipicidade
Capítulo XVIII – Conduta e Resultado
Capítulo XIX – Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Capítulo XX – Nexo Causal
Capítulo XXI – Crimes Qualificados pelo Resultado
Capítulo XXII – Ilicitude
Capítulo XXIII – Culpabilidade
Capítulo XXIV – Erro de Tipo e Erro de Proibição
Capítulo XXV – Crime Consumado e Tentativa
Capítulo XXVI – Concurso de Pessoas
Capítulo XXVII – Teoria Geral da Pena
Capítulo XXVIII – Penas Privativas de Liberdade
Capítulo XXIX – Penas Restritivas de Direitos
Capítulo XXX – Pena Pecuniária
Capítulo XXXI – Cominação de Penas
Capítulo XXXII – Aplicação da Pena
Capítulo XXXIII – Concurso de Crimes
Capítulo XXXIV – Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Capítulo XXXV – Limite de Penas e Unificação
Capítulo XXXVI – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo XXXVII – Livramento Condicional
Capítulo XXXVIII – Efeitos da Condenação
Capítulo XXXIX – Reabilitação
Capítulo XL – Medidas de Segurança
Capítulo XLI – Ação Penal
Capítulo XLII – Extinção da Punibilidade
Referências Bibliográficas
Apêndice – Casos Práticos
Obras do Autor
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP.
Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado).
Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
www.guilhermenucci.com.br