Livro Impresso
Curso de Direito do Trabalho - 20ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626816
- Edição: 20|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 1184
- Publicação: 16/01/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,59 kg
- Dimensões: 17 X 24
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse, com enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência.
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina.
Com esse intuito, a matéria é examinada nos aspectos não apenas conceituais, mas se aprofunda na análise das questões envolvidas, ao enfrentar as diversas controvérsias verificadas na atualidade.
O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar a experiência obtida no magistério superior em Direito.
Espera-se, assim, que este Curso possa contribuir para a evolução da ciência jurídica.
Notas prévias do autor
1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
2 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
3 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO
4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
5 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO
6 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
7 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
8 CONTRATO DE TRABALHO
9 EMPREGADO
10 MODALIDADES ESPECIAIS DE TRABALHADORES
11 EMPREGADOR
12 TERCEIRIZAÇÃO
13 REMUNERAÇÃO
14 EQUIPARAÇÃO SALARIAL
15 POLÍTICA SALARIAL
16 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
17 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
18 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
19 AVISO PRÉVIO
20 ESTABILIDADE
21 INDENIZAÇÃO
22 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
23 IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL
24 JORNADA DE TRABALHO
25 INTERVALOS PARA DESCANSO
26 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS
27 FÉRIAS
28 TRABALHO DA MULHER
29 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30 NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
31 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
32 FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
33 PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
34 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
35 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
36 CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
37 NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO
38 REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA E COGESTÃO
39 GREVE
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo.
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla.
Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla.
Professor Universitário.
Advogado, parecerista e consultor jurídico.
Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões.
Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União.
Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27.
Membro Pesquisador do IBDSCJ.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro de Conselhos Editoriais de Revistas especializadas na área do Direito.
Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.