Livro Impresso
Curso de Direito do Trabalho - 17ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625994
- Edição: 17|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 768
- Publicação: 17/03/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,20 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este livro, já na 17ª edição e com sucessivas tiragens, de autoria de Carlos Henrique Bezerra Leite, pesquisador, professor, desembargador aposentado, advogado e consultor jurídico, tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais.
Trata-se de um curso completo de Direito do Trabalho que vem sendo amplamente adotado e indicado por renomados professores aos alunos de graduação e pós-graduação, além de ter se tornado obra de referência tanto para o Exame de Ordem da OAB quanto para os concursos públicos para os cargos de Juiz e Procurador do Trabalho, Advogado e Procurador da União (AGU), Analistas Judiciários dos TRTs e MPU e Auditores Fiscais, além de ser utilizada por advogados, estagiários e outros profissionais da área trabalhista.
Agradecimentos
Nota do autor à 17 ª edição
Prefácio
TÍTULO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Capítulo I – Noções Fundamentais
Capítulo II – Fontes do Direito do Trabalho
Capítulo III – Princípios do Direito do Trabalho
Capítulo IV – Hermenêutica do Direito do Trabalho
TÍTULO II DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Capítulo I – Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Capítulo II – Sujeitos da Relação de Emprego: o Empregado
Capítulo III – Sujeitos da Relação de Emprego: o Empregador
Capítulo IV – Condições Especiais de Trabalho e Categorias Profissionais Diferenciadas
Capítulo V – Globalização, Flexibilização e Terceirização no Direito do Trabalho
Capítulo VI – Contrato de Trabalho
Capítulo VII – Nulidades do Contrato de Trabalho
Capítulo VIII – Contrato de Trabalho e Contratos Afins
Capítulo IX – Modalidades de Contratos de Trabalho
Capítulo X – Remuneração e Salário
Capítulo XI – Tempo de Serviço, Suspensão e Interrupção do Trabalho
Capítulo XII – Duração do Trabalho
Capítulo XIII – Alteração do Contrato de Trabalho
Capítulo XIV – Extinção do Contrato de Trabalho
Capítulo XV – Estabilidade e Garantia no Emprego
Capítulo XVI – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Capítulo XVII – Aviso Prévio
Capítulo XVIII – Trabalho da Mulher
Capítulo XIX – Trabalho da Criança e do Adolescente
Capítulo XX – Meio Ambiente do Trabalho
Capítulo XXI – Nacionalização do Trabalho
Capítulo XXII – Prescrição e Decadência
TÍTULO III DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Capítulo I – Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
Capítulo II – Liberdade Sindical
Capítulo III – Organização Sindical
Capítulo IV – Negociação Coletiva: Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Contrato Coletivo
Capítulo V – Conflitos Coletivos de Trabalho
Capítulo VI – Greve e Lockout
Capítulo VII – Representação dos Trabalhadores nas Empresas
Capítulo VIII – Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
TÍTULO IV DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Capítulo I – Organização Internacional do Trabalho – OIT
Capítulo II – As Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT
Referências
Carlos Henrique Bezerra Leite Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais (Mestrado e Doutorado) e Direito Processual do Trabalho (Graduação) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (PPGD/FDV). Desembargador do Trabalho (aposentado). Advogado e Consultor Jurídico. Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Foi Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES), Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho (aprovado em 1º lugar geral) e Diretor da Escola Judicial do TRT/ES – EJUD. Coordenou o Núcleo Regional da Escola Superior do MPU. Foi Procurador (concursado) do Município de Vitória/ES.