Curso de Direito do Consumidor

Este Curso de Direito do Consumidor chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras sobre o tema. Dada a importância cada vez maior da digitalização das relações de consumo pela internet, a partir desta edição a obra passa a contar com uma parte exclusiva sobre o assunto, buscando contemplar os principais temas relativos às novas tecnologias, proteção de dados pessoais, contratos de consumo digitais e responsabilidade do fornecedor no ciberespaço. Com isso, a sua divisão já tradicional é atualizada, agora em 6 partes: I) Fundamentos do Direito do Consumidor; II) Direito Material do Consumidor; III) Direito do Consumidor no Mercado de Consumo Digital; IV) Direito Processual do Consumidor; V) Proteção Administrativa do Consumidor; e VI) Direito Penal do Consumidor.

O exame atualizado e completo da legislação e da jurisprudência ao longo dos mais de 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor permite uma visão ampla das transformações do mercado de consumo, dos desafios atuais de efetividade do direito frente aos contratos de consumo de massa, dos novos hábitos de consumo, da responsabilidade dos fornecedores por danos causados por produtos e serviços colocados no mercado, assim como das novas formas de vulnerabilidade do consumidor. Em especial, para a promoção do equilíbrio e harmonização dos interesses entre consumidores e fornecedores brasileiros, de acordo com a boa-fé e a vedação ao abuso.

A obra alia objetividade e profundidade no exame de praticamente todos os temas relevantes da relação jurídica de consumo e sua interação com outras matérias, tornando-se indispensável para estudantes e profissionais que buscam conhecer e se atualizar nos diversos aspectos, teóricos e práticos, do Direito do Consumidor.