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Livro Impresso

Criptoativos e Blockchain - Tecnologia e Regulação

  • ISBN:

    9786559647927

  • Edição: 1|2023
  • Editora: Forense

Emília Malgueiro Campos

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42202810
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A segunda obra da autora sobre o tema aborda, de forma simples, os aspectos relacionados à tecnologia e à regulamentação envolvendo criptoativos, incluindo a Lei 14.478, de 23 de dezembro de 2022, e a visão do tema ao redor do mundo.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 208
  • Publicação: 13/03/2023
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,26 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Iniciando com o contexto histórico da criação da primeira criptomoeda, o Bitcoin, passando pelo movimento cypherpunk e a crise econômica de 2008, o livro apresenta, sempre de forma bastante analítica, a evolução da regulamentação por parte do Banco Central, Receita Federal e Comissão de Valores Mobiliários, desde o início de suas manifestações sobre o assunto, concluindo com a edição da Lei 14.478/2022, que dispõe sobre os prestadores de serviços com ativos virtuais.

Um dos aspectos mais empolgantes no estudo das novas tecnologias que envolvem os chamados criptoativos é seu enorme potencial para ser um dos principais agentes de uma necessária e importante transformação. E esse potencial reside principalmente em um dos atributos dessa tecnologia, que é ser uma rede distribuída, de livre acesso e resistente à censura, o que pode colaborar no processo de garantir maior autonomia aos indivíduos, diminuindo a necessidade de organismos centralizados.

Esta obra aborda também a questão da compatibilização dos institutos jurídicos existentes às novas tecnologias e todos os desafios inerentes à quebra de paradigmas que elas trazem.

O Prefácio é de Oliver E Cunningham, sócio da KPMG e co-founder do @Leap, que lidera um dos projetos de inovação mais audaciosos do momento e cuja paixão e know-how estão realizando o que antes parecia impossível. Amigo  de longa data e grande inspiração da Autora.

I – A tecnologia

II – Aspectos jurídicos

III – Regulamentação

IV – Recomendações das Organizações Internacionais

V – O mercado de criptoativos

Referências bibliográficas

Anexo – Legislação

 

Sumário completo disponível aqui.

Emília Malgueiro Campos

Pós-graduada em Direito Processual, cursou Executive MBA na BSP e MOOC em Digital Currency and Blockchain Technology na University of Nicosia. Sócia do MCZ Advocacia . Desde 2016 , assessora fintechs e empresas de criptoativos, tokens e web 3.0. Data Protection Officer certificada pela Exin, apaixonada por criptografia e pelo direito à privacidade.