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Lançamento

Lançamento previsto para

24/02/2025

Coleção Esquematizado - Legislação Penal Especial - 11ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627943

  • Edição: 11|2025
  • Editora: SaraivaJur

Victor Eduardo Rios Gonçalves

De: R$  348,00 Por: R$  295,80
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42217283
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Nesta 11ª edição, foram inseridos e comentados novos julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Foram também inseridos e comentados novos dispositivos legais das leis: 14.688/2023; 14.843/2024; 14.994/2024 e 14.811/2024.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 576
  • Publicação: 24/02/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,35 kg
  • Dimensões: 17 X 24

“Para o tema da legislação penal especial, tivemos a honra de contar com o trabalho preciso de Victor Eduardo Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “Esquematizado” à vasta e reconhecida experiência profissional como professor, procurador de justiça e autor de consagradas obras. (...) Por tudo isso, esta obra consagra um precioso trabalho não só para os concurseiros do Brasil, como, sem dúvida, para os profissionais e atores do direito que lidam com a temática da legislação penal especial.”

Pedro Lenza

Metodologia Esquematizado

Nota do Autor à 11.ª edição

1. CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS — LEI N. 8.072/90

2. DROGAS — LEI N. 11.343/2006

3. TERRORISMO — LEI N. 13.260/2016

4. TORTURA — LEI N. 9.455/97

5. ARMAS DE FOGO (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) — LEI N. 10.826/2003

6. CONTRAVENÇÕES PENAIS — DECRETO-LEI N. 3.688/41

7. CRIMES DE TRÂNSITO — LEI N. 9.503/97

8. CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR — LEI N. 8.078/90

9. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO — LEI N. 8.137/90

10. GENOCÍDIO — LEI N. 2.889/56

11. CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — LEI N. 8.069/90

12. CRIMES AMBIENTAIS — LEI N. 9.605/98

13. CRIMES DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA — LEI N. 10.741/2003

14. CRIMES FALIMENTARES — LEI N. 11.101/2005

15. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA — LEI N. 12.850/2013

16. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA — LEI N. 8.137/90

Referências

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e em 1991 ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. Leciona, desde 1994, Direito Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para concursos. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.

Obras publicadas pela Saraiva Jur

  • Coleção Esquematizado®
    • Direito penal – parte geral (coautor)
    • Direito penal – parte especial
    • Direito processual penal (coautor)
    • Legislação penal especial
  • Coleção Sinopses Jurídicas
    • Direito penal – parte geral
    • Direito penal – dos crimes contra a pessoa
    • Direito penal – dos crimes contra o patrimônio aos crimes contra a propriedade imaterial
    • Direito penal – dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração
    • Processo penal – parte geral
    • Processo penal – procedimentos, nulidades e recursos
    • Direito empresarial – direito de empresa e sociedades empresárias
    • Direito empresarial – títulos de crédito e contratos mercantis
    • Direito empresarial – direito falimentar
    • Legislação penal especial, t. I
    • Legislação penal especial, t. II
  • Curso de Direito Penal – parte geral – arts. 1º a 120, v. 1
  • Curso de Direito Penal – parte especial – arts. 121 a 183, v. 2
  • Curso de Direito Penal – parte especial – arts. 184 a 359-R, v. 3