Livro Impresso
Codigo Penal Militar Comentado
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ISBN:
9788530994709
- Edição: 5|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 592
- Publicação: 17/04/2024
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,10 kg
- Dimensões: 17 X 24
Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz.
Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais.
A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Índice Sistemático do Código Penal Militar
Tábua de Abreviaturas
Código Penal Militar – Decreto-lei 1.001, de 21 de outubro de 1969
Referências Bibliográficas
Índice Alfabético-Remissivo
Obras do Autor
Guilherme de Souza Nucci
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.