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E-Book - Direito Tributário
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ISBN:
9788522497089
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
R$ 106,00
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4215479
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A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo exaust
A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida.
Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional.
O autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa área na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma Universidade, nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito.
Livro destinado aos profissionais das áreas jurídica, contábil, econômica e de administração de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Legislação Tributária, Direito Financeiro e Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, Contabilidade, Economia e Administração.
Introdução, 1
i Fontes do Direito tributário, 5
1 Conceito de “fontes” do Direito, 5
2 Classificação, 12
2.1 Fontes formais, 12
2.1.1 A “Legislação Tributária”, 12
2.1.2 A “Jurisprudência” Administrativa, o Costume e a Doutrina, 12
2.2 As fontes materiais, 12
ii legislação tributária, 14
1 Conceito, 14
1.1 Amplitude do conceito, 14
2 Classificação, 16
3 Hierarquia, 18
3.1 A chamada matéria de reserva legal, 25
4 Vigência e aplicação, 28
4.1 No espaço, 28
4.2 No tempo, 28
4.3 A eficácia, 28
5 Interpretação e integração, 30
5.1 A interpretação econômica, 31
6 O tributo e a contribuição no sistema constitucional tributário brasileiro, 47
iii os ingressos públicos, 51
1 Noção, 51
2 Espécies, 51
3 Os recursos financeiros, 53
3.1 Noção, 53
3.2 Classificação quanto à compulsoriedade, 53
3.2.1 Recursos tributários, 53
3.2.2 Recursos não tributários, 53
iv Prestações pecuniárias coativas no estado dualista brasileiro tributárias e não tributárias, 56
1 O fenômeno tributário, 56
1.1 Noção, 56
1.2 O tributo, 57
1.2.1 Conceito, 63
1.2.1.1 A definição dogmática, 64
1.2.1.2 Classificação das prestações coativas, 67
1.2.2 Espécies e classificação, 69
v Prestações pecuniárias sinalagmáticas, 71
1 Noção de sinalagma, 71
2 Espécies de prestações pecuniárias comutativas, 74
vi as taxas, 76
1 Natureza sinalagmática, 76
2 Hipótese do fato gerador, 77
2.1 A matriz constitucional da taxa, 79
2.2 A integração da matriz constitucional feita pelo Código Tributário Nacional, 81
3 Elementos da hipótese do fato gerador, 83
3.1 Elementos comuns às duas espécies de taxa, 83
3.2 Elemento material na taxa de serviço, 87
3.2.1 Noção de prestação administrativa substitutiva da noção de “serviço público”, 87
3.2.2 A utilização efetiva e a potencial dos “serviços”, 88
3.2.3 A divisibilidade e a especificidade da prestação administrativa, 92
3.3 Elemento material na taxa de polícia, 93
3.3.1 Noção de poder de polícia, 93
3.3.1.1 Polícia administrativa, 99
3.3.2 Pressupostos e requisitos para o exercício do poder de polícia, 100
3.3.3 Mensuração do exercício: base de cálculo e alíquota, 104
vii Contribuição de melhoria, 114
1 Histórico, 114
2 A matriz da Constituição, 124
2.1 Natureza sinalagmática, 124
2.2 Função integrativa das normas gerais do Código Tributário Nacional, 124
viii Contribuição, 142
1 Histórico, 142
1.1 Tributo e contribuição, 142
2 A matriz da Constituição, 153
2.1 Natureza sinal
i Fontes do Direito tributário, 5
1 Conceito de “fontes” do Direito, 5
2 Classificação, 12
2.1 Fontes formais, 12
2.1.1 A “Legislação Tributária”, 12
2.1.2 A “Jurisprudência” Administrativa, o Costume e a Doutrina, 12
2.2 As fontes materiais, 12
ii legislação tributária, 14
1 Conceito, 14
1.1 Amplitude do conceito, 14
2 Classificação, 16
3 Hierarquia, 18
3.1 A chamada matéria de reserva legal, 25
4 Vigência e aplicação, 28
4.1 No espaço, 28
4.2 No tempo, 28
4.3 A eficácia, 28
5 Interpretação e integração, 30
5.1 A interpretação econômica, 31
6 O tributo e a contribuição no sistema constitucional tributário brasileiro, 47
iii os ingressos públicos, 51
1 Noção, 51
2 Espécies, 51
3 Os recursos financeiros, 53
3.1 Noção, 53
3.2 Classificação quanto à compulsoriedade, 53
3.2.1 Recursos tributários, 53
3.2.2 Recursos não tributários, 53
iv Prestações pecuniárias coativas no estado dualista brasileiro tributárias e não tributárias, 56
1 O fenômeno tributário, 56
1.1 Noção, 56
1.2 O tributo, 57
1.2.1 Conceito, 63
1.2.1.1 A definição dogmática, 64
1.2.1.2 Classificação das prestações coativas, 67
1.2.2 Espécies e classificação, 69
v Prestações pecuniárias sinalagmáticas, 71
1 Noção de sinalagma, 71
2 Espécies de prestações pecuniárias comutativas, 74
vi as taxas, 76
1 Natureza sinalagmática, 76
2 Hipótese do fato gerador, 77
2.1 A matriz constitucional da taxa, 79
2.2 A integração da matriz constitucional feita pelo Código Tributário Nacional, 81
3 Elementos da hipótese do fato gerador, 83
3.1 Elementos comuns às duas espécies de taxa, 83
3.2 Elemento material na taxa de serviço, 87
3.2.1 Noção de prestação administrativa substitutiva da noção de “serviço público”, 87
3.2.2 A utilização efetiva e a potencial dos “serviços”, 88
3.2.3 A divisibilidade e a especificidade da prestação administrativa, 92
3.3 Elemento material na taxa de polícia, 93
3.3.1 Noção de poder de polícia, 93
3.3.1.1 Polícia administrativa, 99
3.3.2 Pressupostos e requisitos para o exercício do poder de polícia, 100
3.3.3 Mensuração do exercício: base de cálculo e alíquota, 104
vii Contribuição de melhoria, 114
1 Histórico, 114
2 A matriz da Constituição, 124
2.1 Natureza sinalagmática, 124
2.2 Função integrativa das normas gerais do Código Tributário Nacional, 124
viii Contribuição, 142
1 Histórico, 142
1.1 Tributo e contribuição, 142
2 A matriz da Constituição, 153
2.1 Natureza sinal
Edvaldo Brito
Livredocente e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Professor emérito da UFBA, onde leciona, na sua Faculdade de Direito, nos cursos de Mestrado e Doutorado Professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo) Aprovado em dois concursos para Professor Titular da Faculdade de Direito da USP: um de Legislação Tributária e outro de Direito Civil Suas áreas de pesquisa e atividades especializadas citamse as limitações ao poder de tributar na jurisprudência do STF (Projeto de Pesquisa do Programa de PósGraduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal da Bahia) Conferencista, orientador e participante de Bancas de Defesa de tese de Doutorado e de dissertação de Mestrado Autor de livros, trabalhos e artigos em jornais, revistas e periódicos especializados em sua área de atuação
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