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Livro Impresso

Habeas Corpus

  • ISBN:

    9786559645374

  • Edição: 4|2022
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

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42201402
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Habeas corpus: oxigênio das liberdades fundamentais. O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceado por força de lei ordinária.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 256
  • Publicação: 28/04/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,45 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Este livro traz acréscimo de dados doutrinários e jurisprudência relevante, facilitando o estudo e a utilização do habeas corpus. Além disso, fornece capítulo específico dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.

 

Por que ter Habeas Corpus?

O habeas corpus simboliza a chance de haver medidas céleres contra decisões constrangedoras e abusivas a direitos líquidos e certos na esfera criminal. Ele é o oxigênio das liberdades fundamentais – e assim precisa ser mantido.

 

Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.

I. Constituição Federal e Linhas Históricas do Habeas Corpus

II. Conceituação

III. Condições da Ação

IV. Competência

V. Fundamento Jurídico

VI. Procedimento

VII. Recursos

VIII. Pontos Polêmicos do Habeas Corpus

Bibliografia

Obras do Autor

 

Sumário completo disponível aqui.

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.