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Curso de Execução Penal

  • ISBN:

    9788530994884

  • Edição: 7|2024
  • Editora: Forense

Guilherme de Souza Nucci

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Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 288
  • Publicação: 25/03/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,48 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ.

A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.

Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Capítulo I - Noções gerais

Capítulo II - Direitos humanos e punição

Capítulo III - Da classificação

Capítulo IV - Da Assistência ao preso e ao egresso

Capítulo V - Do trabalho

Capítulo VI - Dos deveres, dos direitos e da disciplina

Capítulo VII - Dos órgãos da execução penal

Capítulo VIII - Dos estabelecimentos penais

Capítulo IX - Da execução das penas em espécie

Capítulo X - Da execução das medidas de segurança

Capítulo XI - Dos incidentes de execução

Capítulo XII - Do procedimento judicial

Bibliografia

Obras do Autor

GUILHERME DE SOUZA NUCCI

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP.

Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado).

Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

www.guilhermenucci.com.br