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Livro Impresso

Negócio Jurídico

  • ISBN:

    9788530990916

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Humberto Theodoro Jr. e Helena Lanna Figueiredo

R$ 189,00
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1219765
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Esta obra tem por objetivo estudar a sistematização do negócio jurídico à luz do Código Civil de 2002, abordando também os fatos jurídicos e os atos ilícitos.Dando sequência à escassa literatura especializada, o estudo se empenha em demonstrar que o negóc
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 656
  • Publicação: 19/11/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,88 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra tem por objetivo estudar a sistematização do negócio jurídico à luz do Código Civil de 2002, abordando também os fatos jurídicos e os atos ilícitos.

Dando sequência à escassa literatura especializada, o estudo se empenha em demonstrar que o negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro se emparelha com o que melhor se acha em vigor no direito ocidental contemporâneo.

Analisaram-se os requisitos do negócio jurídico, sua interpretação e integração, bem como os regimes da anulação e da nulidade, abordando, também, os defeitos do negócio jurídico – erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores – e a simulação.

O livro destaca, também, a legislação e a doutrina estrangeiras mais modernas sobre o tema, assim como o entendimento dos tribunais nacionais a respeito do negócio jurídico. Espera-se, assim, que contribua, de alguma forma, para o incremento do debate sobre o tema, que, sem dúvida alguma, é de notória relevância, tanto para o plano acadêmico como para o prático.

 Capítulo I – Fatos Jurídicos

Capítulo II – Atos Ilícitos

Capítulo III – Do Negócio Jurídico

Capítulo IV – Requisitos do Negócio Jurídico

Capítulo V – Negócios Jurídicos Bilaterais e Unilaterais

Capítulo VI – Interpretação e Integração do Negócio Jurídico

Capítulo VII – Invalidade do Negócio Jurídico

Capítulo VIII – As Nulidades

Capítulo IX – As Anulabilidades

Capítulo X – Dos Defeitos do Negócio Jurídico

Capítulo XI – Do Erro ou Ignorância

Capítulo XII – Do Dolo

Capítulo XIII – Da Coação

Capítulo XIV – Do Estado de Perigo

Capítulo XV – Da Lesão

Capítulo XVI – Da Fraude contra Credores

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Humberto Theodoro Jr.

Doutor em Direito pela ufmg. Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da ufmg. Desembargador aposentado do tjmg. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Civil e da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Advogado.

Helena Lanna Figueiredo

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Universidade fumec. Advogada.