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Individualização da Pena

  • ISBN:

    9786559645787

  • Edição: 8|2022
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

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42201753
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Nesta obra, o autor trata da aplicação da pena como consequência direta do princípio constitucional, analisando detalhadamente todo o procedimento para atingir a sanção concreta, fomentando o debate nas Varas Criminais e nos Tribunais.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 344
  • Publicação: 15/07/2022
  • Capa: Flexível
  • Peso: 0,56 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A atual edição reforçou os alicerces doutrinários e acrescentou todas as alterações jurisprudenciais contemporâneas para demonstrar ao leitor como se encontra a aplicação da pena no Brasil, em vários tribunais.

“Se não levarmos em consideração a individualização de cada sanção penal, jamais haveria a concretização da justiça, visto que autores de crimes, embora incidam no mesmo tipo penal, são diferentes e necessitam de uma visão peculiar dos tribunais.” (Da apresentação)

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessante-mente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

 

1. Princípios de Direito Penal

2. Princípio Constitucional da Individualização da Pena

3. Conceito de Crime

5. Legislação Comparada

6. Aplicação da Pena

7. Fase Primária, Segundo o Método Trifásico

8. Fase Secundária: Regimes de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade

9. Fase Terciária: Penas Alternativas e Suspensão Condicional da Pena

10. Parâmetros da Individualização da Pena

11. A Individualização da Pena na Ação Penal 470 (Mensalão) e a Posição do Supremo Tribunal Federal

Apêndice: Pesquisa Realizada na Vara das Execuções Criminais de São Paulo

Obras do Autor

 

Sumário completo disponível aqui.

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.