Livro Impresso
Individualização da Pena
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ISBN:
9786559645787
- Edição: 8|2022
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 344
- Publicação: 15/07/2022
- Capa: Flexível
- Peso: 0,56 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta edição reforça os alicerces doutrinários e acrescenta todas as alterações jurisprudenciais contemporâneas para demonstrar ao leitor como se encontra a aplicação da pena no Brasil em vários tribunais.
Por que ter Individualização da Pena?
A individualização de cada sanção penal leva à concretização da justiça, visto que autores de crimes, embora estejam no memo tipo penal, são diferentes e necessitam de uma visão peculiar dos tribunais.
Além disso, Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.
1. Princípios de Direito Penal
2. Princípio Constitucional da Individualização da Pena
3. Conceito de Crime
5. Legislação Comparada
6. Aplicação da Pena
7. Fase Primária, Segundo o Método Trifásico
8. Fase Secundária: Regimes de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade
9. Fase Terciária: Penas Alternativas e Suspensão Condicional da Pena
10. Parâmetros da Individualização da Pena
11. A Individualização da Pena na Ação Penal 470 (Mensalão) e a Posição do Supremo Tribunal Federal
Apêndice: Pesquisa Realizada na Vara das Execuções Criminais de São Paulo
Obras do Autor
Sumário completo disponível aqui.
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.