Livro Impresso
Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos
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ISBN:
9788530994501
- Edição: 5|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 656
- Publicação: 15/03/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,98 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.
PARTE 1 – CONTRATOS: TEORIA GERAL
Capítulo I – Conceito de Contrato e suas Características Essenciais
Capítulo II – Autonomia Contratual
Capítulo III – Princípios de Direito Contratual
Capítulo IV – Elementos e Requisitos do Contrato
Capítulo V – Classificação dos Contratos
Capítulo VI – Formação dos Contratos
Capítulo VII – Contrato Preliminar
Capítulo VIII – Contratos e Terceiros
Capítulo IX – Garantias contra Vícios e Evicção
Capítulo X – Onerosidade Excessiva
Capítulo XI – Extinção dos Contratos
PARTE 2 – CONTRATOS EM ESPÉCIE
Capítulo I – Compra e Venda. Modalidades Especiais da Compra e Venda. Contrato Estimatório. Troca
Capítulo II – Doação
Capítulo III – Locação de Coisas. Lei do Inquilinato: Generalidades. Leasing ou Arrendamento Mercantil
Capítulo IV – Contrato de Empréstimo. Comodato. Mútuo
Capítulo V – Prestação de Serviços
Capítulo VI – Empreitada
Capítulo VII – Contrato de Depósito
Capítulo VIII – Mandato. Comissão
Capítulo IX – Agência e Distribuição. Corretagem
Capítulo X – Contrato de Transporte
Capítulo XI – Contrato de Seguro
Capítulo XII – Constituição de Renda. Jogo e Aposta
Capítulo XIII – Fiança
Capítulo XIV – Transação. Compromisso e Convenção de Arbitragem
Capítulo XV – Acordos de Colaboração Premiada
Capítulo XVI – Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
PARTE 3 – ATOS UNILATERAIS
Capítulo I – Promessa de Recompensa
Capítulo II – Gestão de Negócios
Capítulo III – Pagamento Indevido
Capítulo IV – Enriquecimento sem Causa
Referências Bibliográficas
GUSTAVO TEPEDINO
Professor Titular de Direito Civil e ex--diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
CARLOS NELSON KONDER
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Sócio fundador da Konder Sociedade de Advogados, onde atua como parecerista e árbitro.
PAULA GRECO BANDEIRA
Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.