Livro Impresso
Curso de Direito Tributário Brasileiro
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ISBN:
9786559649617
- Edição: 5|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 528
- Publicação: 12/03/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,83 kg
- Dimensões: 17 X 24
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.
Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:
Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;
Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;
Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;
Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.
Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.
Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário
Capítulo 1 – Finanças Públicas e Tributação
Capítulo 2 – Tributo
Capítulo 3 – Sistema Tributário Nacional
Parte II – Normas Gerais Tributárias
Capítulo 4 – Princípios Constitucionais Tributários
Capítulo 5 – Fontes do Direito Tributário
Capítulo 6 – Vigência, Eficácia, Aplicação e Interpretação do Direito Tributário
Capítulo 7 – Obrigação Tributária
Capítulo 8 – Sujeitos na Tributação
Capítulo 9 – Crédito Tributário
Capítulo 10 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Capítulo 11 – Proteção e Recuperação do Crédito Tributário
Capítulo 12 – Infrações, Crimes e Sanções em Matéria Tributária
Capítulo 13 – Tributação Internacional
Parte III – Tributos em Espécie
Capítulo 14 – Impostos
Capítulo 15 – Taxas
Capítulo 16 – Empréstimos Compulsórios
Capítulo 17 – Contribuições
Parte IV – Processo Tributário
Capítulo 18 – Processo Tributário
Parte V – Reforma Tributária
Capítulo 19 – Reforma Tributária sobre o Consumo (EC nº 132/2023)
Bibliografia
É Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Foi Procurador da Fazenda Nacional (2000-2012). Foi advogado de escritório de advocacia e de empresa multinacional (1992-2000). Pós-Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ (2019). Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Lisboa (2018). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2000). MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/ CEE (1998). Graduado em Administração (1996) e em Direito (1992) pela Universidade Candido Mendes. É Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Diretor-Geral da EMARF para o biênio 2021-2023. Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da UERJ – NEFIT/UERJ desde 2010. É autor de diversos livros jurídicos, dentre eles este Curso de Direito Tributário Brasileiro, 5ª edição, Editora Forense, 2024; Curso de Direito Financeiro Brasileiro, 7ª edição, Editora Forense, 2023; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, 3ª edição, Editora Forense, 2021; Raízes Judaicas do Direito, 1ª edição, Editora Forense, 2021; Teoria dos Gastos Fundamentais – Orçamento Público Impositivo, 1ª edição, Editora Almedina, 2021. É autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros, publicados nos mais diversos meios, inclusive em jornais de grande circulação e no exterior.