Livro Impresso
Lei de Registros Públicos Comentada
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ISBN:
9786559648160
- Edição: 1|2023
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 992
- Publicação: 14/06/2023
- Capa: Brochura
- Peso: 1,47 kg
- Dimensões: 17 X 24
Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6015/73 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atual e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, os atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, os atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.
Título I –Das Disposições Gerais
Título II – Do Registro Civil Das Pessoas Naturais
Título III – Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Título IV – Do Registro de Títulos e Documentos
Título V – Do Registro de Imóveis
Título VI – Das Disposições Finais e Transitórias
Sumário completo disponível aqui.
Coordenador
Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Especialista, Mestre e Doutorando em Direito. Menção Honrosa acadêmica no CONPEDI XXII. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Registros Públicos. Professor e Coordenador do Curso Fórum – em Direito Notarial e Registral. Idealizador e Coordenador do Curso Registrando com Gentil, curso on-line e grupos de estudos personalizados. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini), 2014-2015 (Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) e 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Juiz Corregedor Permanente dos Registros de Imóveis da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.
Autores
Ana Paula Perondi Lopes Almada
Andreia Ruzzante Gagliardi
Bianca de Melo Cruz Rizato
Caleb Matheus Ribeiro De Miranda
Cassia Proença Dahlke
Celso Maziteli Neto
Gustavo Renato Fiscarelli
Ivan Jacopetti do Lago
Karine Maria Famer Rocha Boselli
Marcelo Antonio Maziteli de Oliveira
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Raquel Borges Alves Toscano
Renata de Oliveira Bassetto Ruiz