e-Book
E-book - Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário
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ISBN:
9786559645978
- Edição: 8|2023
- Editora: Forense
Além de estar de acordo com a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência e o Patrimônio rural em afetação e Cédula Imobiliária Rural (CIR), o livro se desenvolve, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.
A partir de relevante Doutrina e Jurisprudência sobre a aplicação, os procedimentos de execução, a consolidação da propriedade e a realização da garantia fiduciária, o livro colabora com a recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, com a redução do “custo Brasil”, que se impõe para que o país possa progredir adequadamente.
Introdução
Capítulo 1 - Fontes
Capítulo 2 - Negócio Fiduciário
Capítulo 3 - Fidúcia Legal
Capítulo 4 - Principais figuras de natureza fiduciária no direito positivo brasileiro
Capítulo 5 - Alienação fiduciária de bens móveis
Capítulo 6 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Capítulo 7 - Cessão fiduciária de direitos creditórios
Capítulo 8 - Fundos de Investimento
Capítulo 9 - Titularidade fiduciária sobre direitos creditórios no mercado secundário de crédito imobiliário
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA, em 1984. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Além desta obra, é autor de Incorporação Imobiliária; Propriedade Imobiliária: função social e outros aspectos; Trust – perspectivas do direito contemporâneo da transmissão da propriedade para administração de investimentos e garantia; Direitos Reais, Novo Direito Imobiliário e Registral; Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – estudos e pareceres, entre outras.
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